A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria por rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) no banco dos r\u00e9us em um processo em que \u00e9 acusado de cal\u00fania ao decano Gilmar Mendes. O julgamento se iniciou na \u00faltima sexta-feira de forma virtual. A relatoria \u00e9 da ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n\n\n\n
Em seu voto, C\u00e1rmen entendeu que o recurso apresentado pela defesa do senador n\u00e3o tem elementos suficientes para reverter a decis\u00e3o do colegiado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPatente, assim, n\u00e3o haver omiss\u00e3o a ser sanada. Sob o pretexto de sanar v\u00edcios inexistentes, busca-se a rediscuss\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o pelo qual recebia a den\u00fancia contra o embargante\u201d, diz o voto da magistrada, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes e pelo Ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia foi oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Em um v\u00eddeo, publicado em 14 de abril de 2023, Moro teria atribu\u00eddo a Gilmar Mendes a pr\u00e1tica de crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, relacionada \u00e0 concess\u00e3o da habeas corpus, de forma falsa<\/p>\n\n\n\n
O documento do MPF foi aceito pelo STF, que entendeu haver elementos suficientes para abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n
Pelas redes sociais, o senador chamou a den\u00fancia de \u201cinepta e contr\u00e1ria ao direito\u201d:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA den\u00fancia por \u201ccal\u00fania\u201d por piada em brincadeira de cadeia em festa junina \u00e9 absolutamente inepta e contr\u00e1ria ao Direito, aos fatos e ao bom senso. A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justi\u00e7a. Apesar disso, confiamos na improced\u00eancia no curso do processo. Quem tem a consci\u00eancia tranquila perante a lei, a verdade e a justi\u00e7a de Deus, nada tem a temer\u201d, publicou.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia por \u201ccal\u00fania\u201d por piada em brincadeira de cadeia em festa junina \u00e9 absolutamente inepta e contr\u00e1ria ao Direito, aos fatos e ao bom senso. A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justi\u00e7a. Apesar disso, confiamos na improced\u00eancia no curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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