O Dia do Professor, comemorado nesta quarta-feira (15), \u00e9 considerado feriado escolar em todo o Brasil, mas n\u00e3o se trata de um feriado nacional, o que significa que o repouso remunerado n\u00e3o \u00e9 garantido a todos os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o advogado trabalhista Henrique Abrantes, da VLF Advogados, a diferen\u00e7a est\u00e1 no alcance da data: enquanto nos feriados nacionais apenas as atividades \u201cabsolutamente indispens\u00e1veis\u201d podem funcionar, no feriado escolar apenas as atividades educacionais s\u00e3o suspensas.<\/p>\n\n\n\n
Algumas escolas, no entanto, optaram por transferir o feriado para a segunda-feira (20), o que \u00e9 permitido somente mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva entre o sindicato da categoria e as institui\u00e7\u00f5es de ensino. \u201cCaso n\u00e3o exista norma coletiva aplic\u00e1vel \u00e0 institui\u00e7\u00e3o prevendo a altera\u00e7\u00e3o do dia do feriado, e o empregado trabalhe no dia 15 de outubro, ser\u00e1 devido o adicional de 100% sobre a remunera\u00e7\u00e3o do dia trabalhado\u201d, explicou o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Em alguns casos, as conven\u00e7\u00f5es coletivas podem n\u00e3o conceder o feriado a professores e alunos, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o obriga o descanso remunerado nessa data.<\/p>\n\n\n\n
O Dia do Professor foi oficializado no Brasil em 1963, em homenagem \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das primeiras escolas elementares do pa\u00eds. Em S\u00e3o Paulo, o feriado escolar \u00e9 ainda mais antigo, institu\u00eddo por lei estadual em 1948.<\/p>\n\n\n\n
Governos estaduais e municipais tamb\u00e9m podem decretar ponto facultativo ou folga local para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Assim, o direito ao descanso depende da rede de ensino (p\u00fablica ou privada) e da conven\u00e7\u00e3o trabalhista vigente.<\/p>\n\n\n\n
Para trabalhadores de outros setores, o 15 de outubro n\u00e3o gera feriado nem ponto facultativo autom\u00e1tico \u2014 as empresas s\u00f3 s\u00e3o obrigadas a liberar funcion\u00e1rios se houver previs\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva ou decis\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
O \u00fanico feriado nacional de outubro foi o de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no \u00faltimo domingo (12). Em 2025, tr\u00eas feriados \u2014 em setembro, outubro e novembro \u2014 coincidem com domingos. O pr\u00f3ximo feriado em dia \u00fatil ser\u00e1 em 20 de novembro, uma quinta-feira, quando se celebra o Dia da Consci\u00eancia Negra, agora reconhecido como feriado nacional.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximos feriados de 2025<\/p>\n\n\n\n
Novembro<\/p>\n\n\n\n
\u2022 02 (domingo): Finados \u2013 feriado nacional<\/p>\n\n\n\n
\u2022 15 (s\u00e1bado): Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica \u2013 feriado nacional<\/p>\n\n\n\n
\u2022 20 (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra \u2013 feriado nacional<\/p>\n\n\n\n
Dezembro<\/p>\n\n\n\n
\u2022 24 (quarta-feira): V\u00e9spera de Natal \u2013 ponto facultativo ap\u00f3s as 14h<\/p>\n\n\n\n
\u2022 25 (quinta-feira): Natal \u2013 feriado nacional<\/p>\n\n\n\n
\u2022 31 (quarta-feira): V\u00e9spera de Ano-Novo \u2013 ponto facultativo ap\u00f3s as 14h<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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