Depois de o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), frustrar o plano inicial para manter o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o PL tem um novo plano para salvar o parlamentar, que est\u00e1 nos Estados Unidos. Agora, o partido pretende usar o texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para isso.<\/p>\n\n\n\n
O artigo 55 da Carta diz que o parlamentar precisa de um ter\u00e7o ou mais de faltas n\u00e3o justificadas em sess\u00f5es ordin\u00e1rias para perder o mandato.<\/p>\n\n\n\n
O “pulo do gato”, aponta o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), est\u00e1 no termo “sess\u00f5es ordin\u00e1rias”. Motta herdou um h\u00e1bito que o ex-presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL) manteve mesmo depois da pandemia de convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Como sess\u00f5es extraordin\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o sess\u00f5es ordin\u00e1rias, acreditam integrantes do PL na C\u00e2mara, isso seria suficiente para preservar o mandato de Eduardo.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1, por\u00e9m, um precedente nesta legislatura deixado por Chiquinho Braz\u00e3o (sem partido-RJ), que perdeu o mandato em abril deste ano ap\u00f3s ficar um ano e um m\u00eas como deputado preso preventivamente sob a acusa\u00e7\u00e3o de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco.<\/p>\n\n\n\n
“Esse foi um erro da defesa do Chiquinho Braz\u00e3o. N\u00f3s iremos apresentar o nosso argumento e o nosso argumento \u00e9 o regimento”, argumenta S\u00f3stenes ap\u00f3s ser questionado sobre o precedente.<\/p>\n\n\n\n
A primeira tentativa do PL em salvar o mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consistiu em tentar nomear Eduardo Bolsonaro como l\u00edder da minoria da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez l\u00edder, argumentavam t\u00e9cnicos do PL, um ato da Mesa Diretora permitiria que a presen\u00e7a de l\u00edderes n\u00e3o fosse contabilizada.<\/p>\n\n\n\n
Caso perca o mandato por faltas, a expectativa \u00e9 que isso ocorra por decis\u00e3o da Mesa em mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano, que \u00e9 quando s\u00e3o contabilizadas as faltas do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e9cnicos do PL estimam que 44 faltas n\u00e3o justificadas seria o n\u00famero m\u00e1gico que implicaria na cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo. At\u00e9 o momento, ele tem 34 faltas n\u00e3o justificadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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