O influenciador pernambucano Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado a indenizar um homem alvo de uma pegadinha no Recife. Rafael dever\u00e1 indenizar o autor da a\u00e7\u00e3o em R$ 15 mil ap\u00f3s o processo transitar em julgado em 13 de outubro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A pegadinha foi gravada em dezembro de 2019 na Avenida Conde da Boa Vista, \u00e1rea central do Recife. Na grava\u00e7\u00e3o, o youtuber coloca um balde nos pedestres e simula estar de passagem e n\u00e3o ter visto o que aconteceu.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, o alvo da pegadinha diz que a situa\u00e7\u00e3o foi extremamente vexat\u00f3ria. “O mesmo externou seu total desconforto com a situa\u00e7\u00e3o, deixando claro que n\u00e3o autorizava o uso de sua imagem na divulga\u00e7\u00e3o final do conte\u00fado no canal do influencer pernambucano”, diz a peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto, Rafael Chocolate apenas borrou o rosto do homem no v\u00eddeo. “Pelo menos, na \u00e9poca, uns 15 amigos o reconheceram e vieram lhe perguntando sobre o ocorrido, ficando insustent\u00e1veis os cen\u00e1rios que passava no trabalho em virtude do ocorrido”.<\/p>\n\n\n\n
O homem alega ainda que, ap\u00f3s o ocorrido, desencadeou ansiedade e s\u00edndrome do p\u00e2nico, “o que lhe fez ir mal no trabalho e gerando assim sua demiss\u00e3o”. Ele foi encaminhado ao Centro de Assist\u00eancia Psicossocial (Caps), onde tem acompanhamento de psiquiatra e terapeutas.<\/p>\n\n\n\n
Em julho de 2021, a fam\u00edlia buscou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por causa do estado de sa\u00fade dele. “O referido n\u00e3o permite nem que sua m\u00e3e o toque, o abrace, achando que vai ser ferido ou que ir\u00e3o colocar um balde em sua cabe\u00e7a”, dizem as advogadas que representam o autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo elas, o cliente “n\u00e3o conseguiu nem reconhecer a pr\u00f3pria filha no cart\u00f3rio pela fobia social que apresenta e por viver praticamente ‘dopado’ diariamente”. Al\u00e9m dos danos morais, as advogadas solicitaram a retirada do v\u00eddeo.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Rafael Chocolate declara nos autos que a doen\u00e7a psicol\u00f3gica do autor da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser atribu\u00edda ao r\u00e9u. “No v\u00eddeo n\u00e3o tem como identificar que \u00e9 o Autor, pode ser qualquer pessoa, n\u00e3o mostra tra\u00e7os f\u00edsicos, cicatrizes, pintas, n\u00e3o h\u00e1 nada que identifique”, argumenta.<\/p>\n\n\n\n
Para a defesa, o autor tenta se enriquecer de forma il\u00edcita. “O que ocorreu foi apenas a pretens\u00e3o do R\u00e9u em realizar suas pegadinhas, que n\u00e3o machucou ningu\u00e9m, n\u00e3o arranhou, n\u00e3o causou danos, nem ridicularizou, muito pelo contr\u00e1rio. O R\u00e9u conduziu toda a situa\u00e7\u00e3o de forma, educada e respeitosa, pediu a autoriza\u00e7\u00e3o para publicar o v\u00eddeo e, quando n\u00e3o autorizado, n\u00e3o publicou mostrando sua imagem, apenas emba\u00e7ada”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
“Brincadeira de p\u00e9ssimo gosto e duvidosa criatividade”<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, o juiz Robinson Jos\u00e9 de Albuquerque Lima, da 7\u00aa Vara C\u00edvel da Capital, do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), diz que apenas borrar o rosto n\u00e3o afasta a utiliza\u00e7\u00e3o abusiva da imagem, “a qual pode ser aferida pelos seus trejeitos, maneirismos, tom de voz, forma de falar, contorno corporal, vestimentas, etc”.<\/p>\n\n\n\n
“Ainda que n\u00e3o se pode fincar, extrema de d\u00favidas, que a brincadeira de p\u00e9ssimo gosto e duvidosa criatividade tenha engatilhado os transtornos psiqui\u00e1tricos do promovente, (\u2026) certo \u00e9 que a s\u00f3-utiliza\u00e7\u00e3o indevida da imagem do autor sem sua autoriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 configura de per si dano mal que merece ser compensado financeiramente”, escreve.<\/p>\n\n\n\n
“Ningu\u00e9m ou espera participar de uma esquete de humor (?) sem sua autoriza\u00e7\u00e3o, por mais curta que tenha sido sua apari\u00e7\u00e3o”, assinala o magistrado. “A brincadeira foi de um mau gosto e estupidez aberrante”.<\/p>\n\n\n\n
Rafael recorreu, mas a Quarta C\u00e2mara C\u00edvel manteve a senten\u00e7a. O influenciador contabiliza 971 mil seguidores no Instagram. O v\u00eddeo alvo do processo foi editado, retirando a apari\u00e7\u00e3o do autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem tentou contato com a defesa do influenciador. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n\n\n\n
Do DP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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