A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto (PL 3935\/08) que aumenta gradualmente a licen\u00e7a paternidade de cinco para 20 dias. Al\u00e9m de ampliar o prazo, a proposta cria um sal\u00e1rio paternidade, com as mesmas regras em vigor para o sal\u00e1rio maternidade, como a estabilidade no emprego.<\/p>\n\n\n\n
Isso vai valer para os trabalhadores que tiverem filho ou adotarem crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n\n\n\n
O projeto estabelece, por\u00e9m, prazo de quatro anos para a entrada em vigor da licen\u00e7a de 20 dias. O aumento do per\u00edodo de afastamento dos pais do trabalho, sem desconto no sal\u00e1rio, ser\u00e1 gradual, come\u00e7ando com dez dias a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei e passando para 15 dias depois de dois anos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea uma condi\u00e7\u00e3o para que a licen\u00e7a chegue a 20 dias a partir do quarto ano da entrada em vigor da lei. S\u00f3 vai valer se os gastos p\u00fablicos estiverem dentro das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea ainda que o prazo da licen\u00e7a paternidade ser\u00e1 aumentado em um ter\u00e7o nos casos de nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a ou adolescente com defici\u00eancia ou doen\u00e7a grave.<\/p>\n\n\n\n
O projeto original, aprovado pelo Senado, previa licen\u00e7a paternidade de quinze dias e o texto inicial elaborado pelo relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ampliava o prazo para 30 dias. O texto final ficou em 20 dias depois de negocia\u00e7\u00e3o entre os diversos partidos.<\/p>\n\n\n\n
O impacto de despesas e perda de receitas previsto \u00e9 de R$ 4,34 bilh\u00f5es de reais em 2027, quando a licen\u00e7a ser\u00e1 de dez dias. Esse impacto poderia chegar a R$ 11,8 bilh\u00f5es em 2030, se a licen\u00e7a fosse de 30 dias, o que rendeu cr\u00edticas de v\u00e1rios parlamentares, que apontaram preju\u00edzos para a Previd\u00eancia e para as micro e pequenas empresas, como disse o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cHaver\u00e1 uma amplia\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as obrigat\u00f3rias, reduzindo tamb\u00e9m margens de negocia\u00e7\u00e3o, afetando especialmente as pequenas e microempresas que t\u00eam menos condi\u00e7\u00f5es de arcar com esse tipo de mudan\u00e7a abrupta na legisla\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque a substitui\u00e7\u00e3o do trabalhador \u00e9 bastante dif\u00edcil e muitas vezes onerosa.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A deputada Bia Kicis (PL-DF) defendeu uma compensa\u00e7\u00e3o no pagamento de impostos para as pequenas empresas em fun\u00e7\u00e3o do afastamento do empregado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOlhando para o pequeno empres\u00e1rio, para que haja uma compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Se a pessoa tem poucos empregados, um ou dois, e eles saem de licen\u00e7a, a empresa precisar\u00e1 contratar, ent\u00e3o ela precisa ter uma compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea que o sal\u00e1rio paternidade para o empregado ou trabalhador avulso ser\u00e1 igual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o integral. Esse valor dever\u00e1 ser pago pela empresa. As micro e pequenas empresas poder\u00e3o compensar o sal\u00e1rio paternidade no pagamento de impostos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o sal\u00e1rio paternidade de trabalhadores avulsos ou empregados de microempreendedores individuais ser\u00e1 pago pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a de 30 para vinte dias, depois de negocia\u00e7\u00e3o com os partidos, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta foi comemorada pela bancada feminina da C\u00e2mara, que defendeu uma maior presen\u00e7a dos pais nas primeiras semanas dos filhos. Hoje, a licen\u00e7a de apenas cinco dias \u00e9 considerada insuficiente. A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) negou preju\u00edzo \u00e0s pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 impacto nas pequenas empresas, que era uma preocupa\u00e7\u00e3o, o relator acatou o texto e o Estado precisa contribuir com isso. \u00c9 uma pequena, muito pequena parcela do INSS para poder cobrir essa pol\u00edtica importante da participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e valoriza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O relator, deputado Pedro Campos, deu um exemplo pessoal da necessidade de os pais ajudarem as m\u00e3es no in\u00edcio da vida dos filhos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEra eu e a minha esposa que t\u00ednhamos que nos levantar, que acordar e ela dando com muita luta o peito e eu fazendo a f\u00f3rmula e fazendo ali tamb\u00e9m a sonda para poder garantir que a minha filha mamasse. Gra\u00e7as a Deus minha filha est\u00e1 mamando at\u00e9 hoje, j\u00e1 est\u00e1 com mais de um ano por conta da amamenta\u00e7\u00e3o, mas principalmente por conta do cuidado. Do cuidado que precisa ser o cuidado materno, que precisa ser o cuidado paterno.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O projeto que aumenta gradualmente a licen\u00e7a paternidade de cinco para 20 dias, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, voltou para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Antonio Vital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto (PL 3935\/08) que aumenta gradualmente a licen\u00e7a paternidade de cinco para 20 dias. Al\u00e9m<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34981,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-70290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n