Catorze trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o foram resgatados nas cidades de Exu e Parnamirim, no Sert\u00e3o de Pernambuco, em a\u00e7\u00e3o do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, durante inspe\u00e7\u00f5es realizadas entre os dias 26 de outubro e 5 de novembro. Tamb\u00e9m foram registrados cinco resgates em Caldeir\u00e3o Grande do Piau\u00ed (PI) e um em Juazeiro do Norte (CE). Al\u00e9m disso, o GEFM encontrou um adolescente de 15 anos atuando na quebra de pedras em Exu.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, os auditores-fiscais inspecionaram oito frentes de trabalho ligadas \u00e0 cadeia de extra\u00e7\u00e3o e beneficiamento de pedras de paralelep\u00edpedo, al\u00e9m de uma obra p\u00fablica que utilizava o material produzido nas pedreiras. Em seis locais, foram constatadas condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, aus\u00eancia completa de direitos trabalhistas e graves riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio do GEFM, os trabalhadores viviam em barracos de lona e madeira, erguidos sobre o ch\u00e3o batido, sem banheiros, \u00e1gua pot\u00e1vel ou chuveiros. Dormiam em redes ou colch\u00f5es velhos e preparavam as refei\u00e7\u00f5es em fog\u00f5es improvisados, consumindo os alimentos sentados no ch\u00e3o. Em uma das pedreiras, porcos circulavam livremente e se alimentavam de restos de comida dentro das vasilhas usadas pelos quebradores de pedra.<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1gua utilizada era armazenada em tambores reaproveitados e contaminados por insetos, folhas e terra. Al\u00e9m disso, as necessidades fisiol\u00f3gicas eram feitas ao ar livre, e o banho era tomado com baldes e canecas. Nas frentes de corte das pedras, os fiscais encontraram o uso de ferramentas rudimentares e explosivos artesanais, feitos com p\u00f3lvora negra, salitre e carv\u00e3o, acionados por fios ligados a baterias de autom\u00f3veis \u2014 pr\u00e1tica considerada altamente perigosa por representar risco de mutila\u00e7\u00e3o e morte.<\/p>\n\n\n\n
Nenhum trabalhador possu\u00eda equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, exames m\u00e9dicos ou v\u00ednculo formal de emprego. A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7ou uma obra de pavimenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, onde parte das pedras das pedreiras era utilizada. No local, tr\u00eas trabalhadores foram encontrados em uma casa prec\u00e1ria, sem banheiro, \u00e1gua encanada ou local adequado para refei\u00e7\u00f5es e armazenamento de ferramentas. Assim como nas pedreiras, nenhum tinha registro em carteira.<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que parte significativa da produ\u00e7\u00e3o das pedreiras abastecia obras contratadas por prefeituras de Pernambuco, revelando falta de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a origem dos insumos utilizados em contratos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Medidas adotadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dante das irregularidades, o GEFM resgatou os 20 trabalhadores e afastou o adolescente de 15 anos das atividades, garantindo acesso a tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego especial e encaminhamento \u00e0 rede de assist\u00eancia social dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n No total, 43 trabalhadores foram alcan\u00e7ados pela opera\u00e7\u00e3o \u2014 todos sem registro em carteira de trabalho. Os empregadores foram notificados a regularizar v\u00ednculos, pagar verbas rescis\u00f3rias e recolher encargos trabalhistas e previdenci\u00e1rios. At\u00e9 o momento, R$ 80 mil em verbas trabalhistas j\u00e1 foram pagos.<\/p>\n\n\n\n A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) para garantir indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados. (Fonte: Diario\/PE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Catorze trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o foram resgatados nas cidades de Exu e Parnamirim, no Sert\u00e3o de Pernambuco,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":70331,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-70330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sertao"],"yoast_head":"\n