Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis r\u00e9us na trama golpista. Com isso, fica mantida a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente e dos demais integrantes do n\u00facleo 1 da tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por quatro votos a zero, os ministros negaram os recursos, que s\u00e3o os chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o de julgamento virtual encerrada \u00e0s 23h59 de sexta-feira (14). As defesas tentavam, por exemplo, diminuir as penas e evitar que a execu\u00e7\u00e3o fosse em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n
Agora, pelas regras do STF, outros recursos \u2014 os chamados embargos infringentes \u2014 s\u00f3 seriam aceitos para an\u00e1lise pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, se Bolsonaro tivesse recebido dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, que n\u00e3o tem data definida, deve ser decretada a pris\u00e3o dos r\u00e9us e o local do cumprimento da pena.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o ex-presidente est\u00e1 em pris\u00e3o cautelar em fun\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito sobre o tarifa\u00e7o dos Estados Unidos contra o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Se a pris\u00e3o for decretada por Moraes, o ex-presidente iniciar\u00e1 o cumprimento da pena definitiva pela a\u00e7\u00e3o penal do golpe no pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia, ou em uma sala especial na Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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