Um novo atrito voltou a surgir entre o Governo de Pernambuco e a Assembleia Legislativa, desta vez por causa da discuss\u00e3o envolvendo a eleva\u00e7\u00e3o do percentual destinado \u00e0s emendas parlamentares. Ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do tema entrar\u00e1 na pauta desta ter\u00e7a-feira (18). A medida pretende alterar o \u00edndice atual, que chegar\u00e1 a 0,9% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) em 2026, para 1,55% a partir de 2027. A orienta\u00e7\u00e3o da governadora Raquel Lyra (PSD) aos deputados governistas \u00e9 para rejeitar o texto, enquanto o presidente da Alepe, \u00c1lvaro Porto (PSDB), defende sua aprova\u00e7\u00e3o e rebate os argumentos do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Durante um almo\u00e7o com deputados da base, Raquel Lyra refor\u00e7ou o pedido para que o Legislativo leve em conta a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado. Ela lembrou que a arrecada\u00e7\u00e3o caiu ao longo de 2024, sobretudo a partir das perdas no ICMS. Os parlamentares, por outro lado, pressionam pela eleva\u00e7\u00e3o do montante destinado \u00e0s emendas. Caso a mudan\u00e7a seja aprovada, s\u00f3 em 2027 o impacto seria de aproximadamente R$ 300 milh\u00f5es. Em 2025, as emendas somam R$ 303 milh\u00f5es, e em 2026 devem chegar a cerca de R$ 394 milh\u00f5es, permitindo que cada deputado indique valores pr\u00f3ximos a R$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na coletiva concedida nesta segunda-feira (17), a governadora reiterou que o \u201cEstado n\u00e3o disp\u00f5e de margem or\u00e7ament\u00e1ria\u201d para suportar novos acr\u00e9scimos e recordou o entendimento firmado com a Alepe no ano passado. \u201cEm 2023, fechamos um acordo com a Casa para ampliar os valores das emendas de maneira escalonada. Pagamos a todos, sem distin\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Raquel tamb\u00e9m apelou para que o tema n\u00e3o seja encarado como um embate pessoal. \u201c\u00c9 preciso que a oposi\u00e7\u00e3o compreenda que n\u00e3o se trata de Raquel Lyra ou do nosso governo. \u00c9 uma discuss\u00e3o sobre a responsabilidade de manter Pernambuco financeiramente equilibrado\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
REA\u00c7\u00c3O DE \u00c1LVARO PORTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es da governadora, o presidente da Alepe divulgou uma nota contestando o posicionamento do Executivo. Ele afirmou que o debate em curso no Parlamento trata de ampliar a transpar\u00eancia sobre as emendas, definidas por ele como um instrumento de participa\u00e7\u00e3o da sociedade no or\u00e7amento. \u201cAo tentar jogar a opini\u00e3o p\u00fablica contra o Legislativo, usando informa\u00e7\u00f5es distorcidas sobre um or\u00e7amento que nem sequer ser\u00e1 executado por seu governo, a governadora mais uma vez se afasta da verdade\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n Porto tamb\u00e9m ressaltou que as altera\u00e7\u00f5es propostas valem apenas para 2027, primeiro ano da pr\u00f3xima gest\u00e3o estadual. \u201cNada est\u00e1 sendo discutido para o exerc\u00edcio seguinte, que \u00e9 o \u00faltimo ano de seu mandato. Em Pernambuco, ningu\u00e9m \u00e9 dono eterno do cargo que ocupa. Nosso povo \u00e9 soberano e os deputados t\u00eam o dever constitucional de fiscalizar o governo\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n Do Junior Campos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um novo atrito voltou a surgir entre o Governo de Pernambuco e a Assembleia Legislativa, desta vez por causa da<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-70621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n