A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir\u00e1 nesta segunda (24) se mant\u00e9m ou n\u00e3o a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, ap\u00f3s a tentativa de remo\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica e ind\u00edcios de fuga, abrindo uma semana decisiva em dois processos diferentes: o que investiga a tentativa de golpe de Estado e que envolve o envolve em articula\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos. Juristas ouvidos pelo Diario afirmam que, embora as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham rela\u00e7\u00e3o direta entre si, a pris\u00e3o pode produzir efeitos indiretos na percep\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o risco processual.<\/p>\n\n\n\n
Com a proximidade do tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o da trama golpista, Bolsonaro pode ser transferido da carceragem da Pol\u00edcia Federal, onde se encontra, para um estabelecimento prisional definido pelo STF. No processo que envolve articula\u00e7\u00f5es com os EUA, a investiga\u00e7\u00e3o segue com possibilidade de novas dilig\u00eancias, j\u00e1 que o caso est\u00e1 em fase menos avan\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEle est\u00e1 preso cautelarmente. Ele deve ser preso definitivamente por conta do processo do golpe. E o processo dos Estados Unidos n\u00e3o vai interferir nisso\u201d, destacou o professor de Direito Constitucional, Marcelo Labanca.<\/p>\n\n\n\n
Para o coordenador do curso de Direito do Centro Universit\u00e1rio UniFBV Wyden, Rodrigo Lessa, a decis\u00e3o segue a l\u00f3gica prevista no C\u00f3digo de Processo Penal. \u201cO ex-presidente j\u00e1 cumpria pris\u00e3o domiciliar, com utiliza\u00e7\u00e3o de monitoramento eletr\u00f4nico. Uma vez que ocorra o descumprimento dos meios alternativos \u00e0 pris\u00e3o, o r\u00e9u poder\u00e1 sofrer medida mais gravosa: pris\u00e3o preventiva\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Ambos os juristas apontam que mesmo separados, os processos podem dialogar indiretamente em termos de risco percebido pelo STF. \u201cNa pr\u00e1tica, o Supremo termina analisando o conjunto da conduta. A decis\u00e3o cautelar termina comprometendo a percep\u00e7\u00e3o de risco de um processo, inclusive em outro\u201d, destaca Labanca.<\/p>\n\n\n\n
O professor de Direito Constitucional, no entanto, n\u00e3o acredita em interfer\u00eancia jur\u00eddica direta: \u201cO processo do golpe j\u00e1 terminou. E o processo dos Estados Unidos ainda est\u00e1 em fase de instru\u00e7\u00e3o. Uma coisa n\u00e3o tem o cond\u00e3o de interferir na pris\u00e3o do outro processo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Labanca ressalta ainda que a pris\u00e3o n\u00e3o tem conex\u00e3o com press\u00f5es internacionais, sendo uma pris\u00e3o cautelar cl\u00e1ssica: \u201cEssas pris\u00f5es cautelares s\u00e3o para cuidar, gerar cautela. A utilidade do processo final \u00e9 que a senten\u00e7a seja cumprida. Se ele foge antes, o processo n\u00e3o teve utilidade nenhuma\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sil\u00eancio da defesa<\/strong> Labanca avalia que o sil\u00eancio inicial ou a demora na explica\u00e7\u00e3o poderiam dificultar a estrat\u00e9gia defensiva: \u201cA demora da defesa termina agravando. O juiz poderia ter esse tipo de leitura sobre o risco, inclusive de reitera\u00e7\u00e3o. Se a defesa n\u00e3o apresenta nenhuma justificativa t\u00e9cnica, termina fazendo a impress\u00e3o de que ele teve a inten\u00e7\u00e3o de fugir\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir\u00e1 nesta segunda (24) se mant\u00e9m ou n\u00e3o a pris\u00e3o preventiva do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":68546,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-70760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n
Ap\u00f3s o sil\u00eancio da defesa, no s\u00e1bado (22), os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente n\u00e3o tentou remover o equipamento e justificou o epis\u00f3dio como \u201cconfus\u00e3o mental\u201d, pedindo que ele cumpra pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n