Quando a nova Emenda Constitucional for promulgada ve\u00edculos com 20 anos ou mais de fabrica\u00e7\u00e3o deixar\u00e3o de pagar o IPVA. Podem ser beneficiados os carros de passeio, caminhonetes e ve\u00edculos mistos, desde que atendam ao tempo de f\u00e1brica definido. A proposta original foi do senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, e uniformiza a legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre o tema, beneficiando especialmente aqueles estados que ainda n\u00e3o concediam a isen\u00e7\u00e3o para os ve\u00edculos antigos. <\/p>\n\n\n\n
No caso dos estados em que j\u00e1 existe isen\u00e7\u00e3o, nada muda, como explica o relator do texto no Senado, senador Marcos Rog\u00e9rio, do PL de Rond\u00f4nia. <\/p>\n\n\n\n
Os estados aonde n\u00f3s n\u00e3o temos essa isen\u00e7\u00e3o: primeiro estado, estado de Minas Gerais. L\u00e1 o usu\u00e1rio tem que pagar pelo IPVA. Estado de Pernambuco [tamb\u00e9m]. Outros estados, repito, a exemplo do estado de Rond\u00f4nia, que j\u00e1 disp\u00f5e de instrumento legal, criando a isen\u00e7\u00e3o, seja a partir dos 10 anos de uso, seja a partir dos 15 anos de uso, n\u00e3o se altera, n\u00e3o se muda.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n
O autor da proposta disse que o pagamento do IPVA consome parte importante dos recursos da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que costuma dirigir carros mais antigos. Porque, quem tem esses carros mais velhos, carro de 20 anos, \u00e9 o povo. No caso, \u00e9 um pobre que tem um carro desses. Ent\u00e3o, um imposto, hoje, um IPVA desses \u00e9 de R$ 500, R$ 600. Ele vai guardar R$ 500, R$ 600? N\u00e3o, ele vai gastar em outra forma. Ent\u00e3o, o governo vai arrecadar de outra maneira, mas n\u00e3o vai deixar de arrecadar.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados recentes do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Componentes para Ve\u00edculos Automotores, o Sindipe\u00e7as, a faixa de ve\u00edculos com 16 a 20 anos representa de 18% a 20% da frota total de autom\u00f3veis em circula\u00e7\u00e3o e foi a que mais cresceu nos \u00faltimos anos. Da R\u00e1dio Senado, Ra\u00edssa Abreu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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