Por uma diferen\u00e7a de 30 votos, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada em definitivo a dez anos de pris\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal e atualmente presa na It\u00e1lia, onde aguarda decis\u00e3o de processo de extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Horas antes, a perda do mandato foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara. Mas, no Plen\u00e1rio, eram necess\u00e1rios 257 votos para que o mandato fosse cassado. A perda de mandato foi aprovada por apenas 227 deputados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da pris\u00e3o, Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo \u00e0 perda do mandato pela acusa\u00e7\u00e3o de ter ordenado a viola\u00e7\u00e3o do sistema do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o CNJ. A invas\u00e3o do sistema, de acordo com a senten\u00e7a, foi executada a mando dela pelo hacker Walter Delgatti Neto, tamb\u00e9m condenado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os dois inseriram no banco de dados do CNJ documentos falsos, como um mandado de pris\u00e3o contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.<\/p>\n\n\n\n
O relator do parecer pela perda de mandato na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, deputado Claudio Cajado (PP-BA), n\u00e3o entrou no m\u00e9rito da acusa\u00e7\u00e3o e justificou a medida a partir da impossibilidade da deputada exercer o mandato, j\u00e1 que est\u00e1 presa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo pode algu\u00e9m exercer o mandato parlamentar, estando recluso em regime fechado? O mandato exige presen\u00e7a, exige comparecer a este plen\u00e1rio, exige participar das comiss\u00f5es, fiscalizar o executivo. Manter o mandato de um parlamentar que por uma decis\u00e3o judicial definitiva e transitada em julgado est\u00e1 impedido de exercer a sua liberdade de ir e vir, seria criar uma fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.\u201d<\/p>\n\n\n\n
No Plen\u00e1rio, o advogado de Carla Zambelli, F\u00e1bio Pagnozzi, disse que a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal viola as prerrogativas do parlamento. J\u00e1 o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que deu parecer contr\u00e1rio \u00e0 perda de mandato na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, disse que n\u00e3o h\u00e1 provas contra a deputada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA \u00fanica prova que existe contra a deputada Carla Zambelli \u00e9 o depoimento do hacker, que a Pol\u00edcia Federal, no seu relat\u00f3rio, declarou como mentiroso compulsivo. N\u00e3o sou eu que estou dizendo isso. \u00c9 o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal. \u00c9 o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal que reconhece que ele alterou pelo menos seis vezes o depoimento.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, deputados do PL, o partido da deputada, tentaram adiar a decis\u00e3o pelo Plen\u00e1rio e defenderam que ela perdesse o mandato por faltas. O l\u00edder do partido dela, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), pediu prazo para que a perda do mandato fosse declarada pela Mesa Diretora da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDeputada Carla Zambelli \u00e9 uma mulher honesta, \u00edntegra. N\u00f3s gostar\u00edamos de fazer um apelo a este plen\u00e1rio. Daqui pouco mais de uma semana, vencer\u00e1 a quantidade de faltas necess\u00e1rias para a Mesa resolver o caso da deputada Carla Zambelli. Eu fa\u00e7o um apelo aos meus colegas, come\u00e7ando pelas deputadas mulheres: vamos respeitar o mandato da deputada e daqui uma semana deixar que a mesa resolva este assunto.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A Mesa Diretora da C\u00e2mara informou que o n\u00famero de faltas necess\u00e1rio para que Carla Zambelli perca o mandato s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ado no final de fevereiro, j\u00e1 que, antes de ser presa na It\u00e1lia, ela se afastou por licen\u00e7a m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Deputados de partidos aliados ao governo defenderam a perda de mandato da deputada, como Rog\u00e9rio Correia (PT-MG).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA deputada Carla Zambelli, ela j\u00e1 deveria ter sido cassada e o mandato j\u00e1 n\u00e3o deveria estar com ela, porque j\u00e1 transitou em julgado dois casos em que ela foi condenada. Um da invas\u00e3o da justi\u00e7a brasileira, junto com o hacker, nos computadores e nos arquivos da justi\u00e7a brasileira. Por isso ela foi condenada, um crime grave.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Depois de n\u00e3o alcan\u00e7ar o m\u00ednimo de votos necess\u00e1rios, o parecer pela perda de mandato da deputada Carla Zambelli foi arquivada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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