Doze cadeias p\u00fablicas localizadas no interior de Pernambuco foram desativadas de forma planejada e gradual, conforme planejamento operacional da Secretaria Executiva de Administra\u00e7\u00e3o Prisional (SEAP) publicado neste m\u00eas de dezembro. A medida resultou na transfer\u00eancia de 113 pessoas privadas de liberdade (PPLs) para unidades prisionais com melhor estrutura e maior oferta de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
As unidades desativadas estavam situadas nos munic\u00edpios de Afr\u00e2nio, Carna\u00edba, Flores, Gl\u00f3ria do Goit\u00e1, Ibimirim, Moreil\u00e2ndia, Nazar\u00e9 da Mata, Parnamirim, Riacho das Almas, Sert\u00e2nia, Tuparetama e Vic\u00eancia. Segundo o planejamento, essas cadeias operavam com baixa ocupa\u00e7\u00e3o, apresentavam infraestrutura insuficiente e geravam custos considerados desproporcionais \u00e0 capacidade de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o estudo t\u00e9cnico, a redistribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria ocorreu de forma gradual, priorizando a manuten\u00e7\u00e3o dos custodiados o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel de suas comarcas de origem e respeitando a capacidade das unidades receptoras, com o objetivo de evitar sobrecarga. A proposta tamb\u00e9m buscou garantir acesso a servi\u00e7os previstos no sistema prisional, como educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o profissional e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a SEAP-PE informou que a iniciativa integra o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema prisional previsto no Plano Juntos pela Seguran\u00e7a. Segundo a pasta, a decis\u00e3o levou em conta a precariedade da infraestrutura e o reduzido n\u00famero de presos em cada unidade, fatores que resultavam em baixa efici\u00eancia administrativa e alto custo operacional.<\/p>\n\n\n\n
Ainda conforme a Seap, os 113 custodiados foram transferidos para cinco unidades prisionais localizadas nos munic\u00edpios de Salgueiro, Petrolina, Limoeiro, Arcoverde e Pesqueira. A secretaria afirmou que a escolha das unidades considerou crit\u00e9rios como estrutura f\u00edsica e capacidade de acolhimento, e que todo o processo foi realizado com garantia da integridade f\u00edsica dos detentos e dos policiais penais envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
OAB-PE pede esclarecimentos<\/p>\n\n\n\n
A desativa\u00e7\u00e3o das cadeias motivou manifesta\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). Em of\u00edcio encaminhado \u00e0 Seap, a entidade solicitou informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o fechamento da Cadeia P\u00fablica de Sert\u00e2nia e a desativa\u00e7\u00e3o das demais 11 unidades no estado.<\/p>\n\n\n\n
Assinado pela presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, e pelo diretor de Prerrogativas, Yuri Herculano, o documento destaca que as mudan\u00e7as impactam o exerc\u00edcio da advocacia, especialmente no direito de comunica\u00e7\u00e3o com clientes custodiados.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pedidos, a OAB-PE requer a rela\u00e7\u00e3o completa das unidades j\u00e1 desativadas, com as respectivas datas; a indica\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos para onde os custodiados foram transferidos; informa\u00e7\u00f5es sobre protocolos tempor\u00e1rios de atendimento jur\u00eddico durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o; e detalhes do planejamento oficial de remanejamento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA entidade acompanha com aten\u00e7\u00e3o os impactos das mudan\u00e7as no sistema penitenci\u00e1rio. \u00c9 fundamental que a advocacia tenha informa\u00e7\u00f5es claras e tempestivas sobre a realoca\u00e7\u00e3o das pessoas custodiadas, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas para o exerc\u00edcio profissional e a preserva\u00e7\u00e3o das prerrogativas\u201d, afirmou Ingrid Zanella.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Yuri Herculano ressaltou que a prioridade da Ordem \u00e9 assegurar o acesso da advocacia \u00e0s unidades prisionais. \u201cNenhuma altera\u00e7\u00e3o estrutural pode comprometer o atendimento jur\u00eddico. Por isso, buscamos transpar\u00eancia e previsibilidade para que o trabalho da advocacia seja mantido sem interrup\u00e7\u00f5es ou preju\u00edzos\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
A OAB-PE informou ainda que mant\u00e9m disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo com a Seap e para colaborar com o aprimoramento das condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s unidades prisionais do estado.<\/p>\n\n\n\n
Do DP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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