O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria de votos, manter a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos do prefeito de Cust\u00f3dia, Manoel Messias de Souza (PSD), e da vice-prefeita, Anne L\u00facia Torres Campos de Lira (MDB), eleitos em 2024. A decis\u00e3o, tomada nesta ter\u00e7a-feira (16), tamb\u00e9m confirmou a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito do munic\u00edpio e atual secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas G\u00f3is, conhecido como Manuca de Z\u00e9 do Povo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por\u00e9m a decis\u00e3o tem efeito imediato e tanto o prefeito quanto a vice devem deixar seus cargos. A a\u00e7\u00e3o apurou a pr\u00e1tica de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico durante o processo eleitoral no munic\u00edpio do Sert\u00e3o pernambucano. A chapa eleita j\u00e1 havia sido cassada em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o entendimento do TRE-PE, ficou comprovado que, durante a gest\u00e3o de Emmanuel Fernandes \u00e0 frente da Prefeitura de Cust\u00f3dia, houve contrata\u00e7\u00f5es irregulares de servidores tempor\u00e1rios em ano eleitoral, sem situa\u00e7\u00e3o excepcional que justificasse as admiss\u00f5es e sem a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo simplificado, o que \u00e9 vedado pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Em nota oficial, o ex-prefeito e atual secret\u00e1rio estadual afirmou que a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitiva e que ir\u00e1 recorrer.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO secret\u00e1rio de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes (Manuca de Z\u00e9 do Povo), informa que a decis\u00e3o proferida nesta data pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco n\u00e3o \u00e9 definitiva e ser\u00e1 objeto de recurso no pr\u00f3prio TRE-PE, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. A defesa adotar\u00e1 todas as medidas cab\u00edveis para a reaprecia\u00e7\u00e3o do caso. O secret\u00e1rio reafirma sua tranquilidade, respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e confian\u00e7a na Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, informou o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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