Pol\u00edticos reagiram \u00e0 decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quinta-feira, 15, que transferiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal para o 19\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar – PMDF, localizado no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda. O local \u00e9 conhecido como \u201cPapudinha\u201d, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PL na C\u00e2mara dos Deputados, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), protestou na rede social X, afirmando que o Pa\u00eds est\u00e1 sob \u201cum regime de arb\u00edtrio judicial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que vemos n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a. \u00c9 autoritarismo de toga, abuso de poder institucionalizado, a caneta usada como cassetete\u201d, escreveu S\u00f3stenes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA transfer\u00eancia de um ex-presidente para penitenci\u00e1ria, por decis\u00e3o isolada, \u00e9 puni\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, vingan\u00e7a travestida de legalidade e demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de quem j\u00e1 n\u00e3o reconhece limites\u201d, continuou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado prosseguiu: \u201cN\u00e3o h\u00e1 freio. N\u00e3o h\u00e1 contraponto. N\u00e3o h\u00e1 constrangimento moral. Quando um homem concentra poder, define o rito, acusa, julga e executa, isso n\u00e3o \u00e9 democracia \u00e9 tirania com verniz jur\u00eddico\u201d. O parlamentar acrescentou: \u201cTodo poder sem limite se transforma em opress\u00e3o. E o povo sempre paga a conta. O Estado de Direito morreu. S\u00f3 esqueceram de avisar o Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC) tamb\u00e9m criticou a transfer\u00eancia do pai. Segundo Carlos, o local representa um \u201cambiente prisional severo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA transfer\u00eancia para um ambiente prisional severo, somada \u00e0s aberra\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas apontadas e ao estado cl\u00ednico delicado, passa a representar mais do que o cumprimento de uma decis\u00e3o judicial: transforma-se em um marco simb\u00f3lico de confronto institucional, cujo impacto ultrapassa a figura de Jair Bolsonaro e alcan\u00e7a o pr\u00f3prio conceito de justi\u00e7a, proporcionalidade e Estado de Direito no Brasil\u201d, escreveu Carlos em seu perfil no X (antigo Twitter).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a decis\u00e3o do ministro. Na rede social X, Lindbergh disse que h\u00e1 \u201ccondi\u00e7\u00f5es ainda mais favor\u00e1veis\u201d na Papudinha do que na Pol\u00edcia Federal para o cumprimento da pena. \u201cSempre defendemos essa solu\u00e7\u00e3o, com base no art. 2\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas, justamente para assegurar a segrega\u00e7\u00e3o adequada de quem foi condenado como l\u00edder de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, sem qualquer improviso ou exce\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
O petista tamb\u00e9m disse que a decis\u00e3o \u201cdesmonta a campanha sistem\u00e1tica e mentirosa de tortura\u201d dos aliados do ex-presidente. \u201cFala-se em \u2018cativeiro\u2019 enquanto o condenado usufrui de sala individual, acompanhamento m\u00e9dico permanente, visitas ampliadas, alimenta\u00e7\u00e3o diferenciada e direitos inexistentes para a esmagadora maioria dos presos no regime fechado. N\u00e3o h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o de direitos, mas cumprimento da lei, com respeito \u00e0 dignidade humana, em condi\u00e7\u00f5es superiores \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria\u201d, publicou.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PT prosseguiu: \u201cNa Papuda, as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o ainda mais favor\u00e1veis: espa\u00e7o muito maior, banho de sol livre, possibilidade de fisioterapia com esteira e bicicleta, aumento do tempo de visita de familiares, televis\u00e3o, geladeira, banho quente e remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura. Os pleitos da defesa foram deferidos, por\u00e9m a pena ser\u00e1 cumprida no estabelecimento prisional e n\u00e3o em pris\u00e3o domiciliar. A lei est\u00e1 sendo cumprida, com legalidade, proporcionalidade e autoridade do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que Bolsonaro \u201cvai para a Papuda experimentar novos ares\u201d. \u201cBolsonaro estava na Sala de Estado Maior da Pol\u00edcia Federal, numa verdadeira mamata, para um condenado a regime fechado que cometeu os crimes que cometeu. Tinha sala exclusiva e com o dobro do tamanho previsto pela lei, banheiro privativo, frigobar, televis\u00e3o, ar-condicionado e procedimento de entrega de comida caseira todos os dias\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) chamou a transfer\u00eancia de \u201cjusti\u00e7amento\u201d e afirmou que Moraes \u201cignorou garantias b\u00e1sicas\u201d desde o in\u00edcio do processo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA transfer\u00eancia para a Papudinha escancara o abuso: traficantes e assassinos recebem tratamento mais humano do Estado do que um homem preso por crime imposs\u00edvel. Por mais que a nova pris\u00e3o seja mais ampla que a atual, com idade e comorbidades que tem, Bolsonaro deveria estar em pris\u00e3o domiciliar\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Marinho chegou a afirmar ainda que, \u201cqualquer dano a Bolsonaro, a exemplo do que houve com Clez\u00e3o, ser\u00e1 responsabilidade direta da Justi\u00e7a\u201d. Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clez\u00e3o, morreu ap\u00f3s passar mal no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda em 2023. Ele teve um mal s\u00fabito durante banho de sol no pres\u00eddio. O empres\u00e1rio foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro e levado \u00e0 Papuda.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, Moraes afirmou que Bolsonaro ter\u00e1 \u201ccondi\u00e7\u00f5es ainda mais favor\u00e1veis\u201d na Papudinha, numa sala \u201cigualmente exclusiva e com total isolamento em rela\u00e7\u00e3o aos demais presos do complexo\u201d. O novo local de deten\u00e7\u00e3o pode acomodar at\u00e9 quatro presos, mas ser\u00e1 utilizado apenas pelo ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
Do Conte\u00fado Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pol\u00edticos reagiram \u00e0 decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quinta-feira, 15, que transferiu o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":68546,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-72043","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n