O Procon Pernambuco multou, em R$ 12 mil, a barraca onde um casal de turistas do Mato Grosso foi agredido, na praia de Porto de Galinhas, no Litoral Sul de Pernambuco, em 27 de dezembro. A medida ocorre em meio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Consumo Livre, que fiscalizou 45 barracas da orla em parceria com a Pol\u00edcia Militar (PMPE) e a prefeitura de Ipojuca. \u00c0 \u00e9poca da agress\u00e3o, a Barraca da Maura teve as atividades suspensas por uma semana, mas segundo confirmado pela gest\u00e3o municipal \u00e0 reportagem da CBN Recife, j\u00e1 havia retomado as atividades.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Procon-PE, a penalidade foi formalizada por meio de um Auto de Infra\u00e7\u00e3o, tendo sido evidenciados viola\u00e7\u00e3o aos direitos b\u00e1sicos do consumidor, pr\u00e1tica abusiva e falha grave na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, com exposi\u00e7\u00e3o dos consumidores \u00e0 situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria, constrangedora e de risco \u00e0 integridade f\u00edsica e moral. \u201cPara a lavratura do Auto, o \u00f3rg\u00e3o constatou viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei Federal n\u00ba 8.078\/1990) e da Lei Estadual n\u00ba 16.559\/2019\u201d, detalha o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Cabe recurso \u00e0 multa, sendo assegurado o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa aos respons\u00e1veis pelo estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
Em 27 de dezembro de 2025, o casal Jhonny Andrade Barbosa e Cleiton Zanatta foi agredido f\u00edsica e verbalmente ap\u00f3s se recusar a pagar uma cobran\u00e7a extra de R$ 30 pela loca\u00e7\u00e3o de cadeiras e guarda-sol. Al\u00e9m de interditar o empreendimento temporariamente, a Prefeitura de Ipojuca afastou 14 pessoas envolvidas na agress\u00e3o, enquanto as apura\u00e7\u00f5es seguem em andamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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