O Atl\u00e9tico Mineiro entrou com recurso contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal que foi desfavor\u00e1vel ao clube em uma a\u00e7\u00e3o movida para impedir que o Galo da Madrugada utilizasse a marca \u201cGalo Folia\u201d. O time alegava que o uso do nome configura viola\u00e7\u00e3o de seus direitos de propriedade intelectual, j\u00e1 que tem o galo como mascote e elemento marcante de sua identidade.<\/p>\n
O advogado do bloco, Gustavo Escobar, afirmou que o recurso apresentado pelo clube \u201cn\u00e3o faz o menor sentido\u201d. No documento protocolado na 9\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, o Atl\u00e9tico sustenta que a medida tem como objetivo resguardar seu registro anterior dentro do respectivo segmento de mercado. O recurso foi apresentado no \u00faltimo dia 12 de fevereiro. Escobar explicou que o registro de marcas segue uma divis\u00e3o por classes, conforme crit\u00e9rios internacionais que agrupam produtos e servi\u00e7os por afinidade.<\/p>\n
Escobar afirmou que, em um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico de anula\u00e7\u00e3o, a \u00fanica poss\u00edvel perda seria o uso da palavra \u201cFolia\u201d, e n\u00e3o do termo \u201cGalo\u201d.<\/p>\n
Ao comentar o recurso, Escobar sugeriu que a a\u00e7\u00e3o pode ter desconsiderado que o bloco possui diversos registros anteriores, inclusive mais antigos, envolvendo o nome \u201cGalo\u201d na categoria esportiva.<\/p>\n
O Atl\u00e9tico informou que n\u00e3o pretende impedir as festividades carnavalescas, mas sim retirar do registro as atividades relacionadas ao esporte. Em nota, o clube declarou que busca, de forma proporcional e juridicamente adequada, excluir do registro as atividades esportivas, j\u00e1 que a marca questionada n\u00e3o se restringe ao \u00e2mbito cultural. O time tamb\u00e9m afirmou que deseja proteger seu registro anterior na \u00e1rea esportiva, que \u00e9 seu principal campo de atua\u00e7\u00e3o, e que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo para chegar a um acordo que permita o uso da marca pelo bloco, exceto no segmento esportivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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