Uma decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) trouxe \u00e0 tona uma s\u00e9rie de irregularidades no programa P\u00e9-de-Meia e determinou medidas imediatas para conter pagamentos indevidos. O \u00f3rg\u00e3o ordenou que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) suspenda repasses a benefici\u00e1rios com ind\u00edcios de inconsist\u00eancias e bloqueie valores j\u00e1 depositados.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o inclui casos envolvendo CPFs vinculados a pessoas falecidas, com prazo de at\u00e9 60 dias para o bloqueio dos recursos. A medida atinge registros identificados ao longo dos \u00faltimos anos, incluindo ocorr\u00eancias recentes em 2024 e 2025.<\/p>\n
De acordo com auditoria do TCU, foram encontrados 2.113 registros associados a CPFs de pessoas mortas na base da Receita Federal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, outros 2.712 casos surgiram a partir do cruzamento com dados do registro civil, ampliando o n\u00famero de poss\u00edveis irregularidades.<\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m apontou falhas nos mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o do programa, o que teria permitido pagamentos indevidos. Entre os problemas identificados est\u00e3o benefici\u00e1rios com renda familiar acima do limite exigido e cadastros desatualizados no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), comprometendo a correta sele\u00e7\u00e3o dos participantes.<\/p>\n
A decis\u00e3o prev\u00ea n\u00e3o apenas a suspens\u00e3o dos repasses, mas tamb\u00e9m o bloqueio de valores depositados em contas poupan\u00e7a vinculadas ao programa, at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o de cada benefici\u00e1rio seja analisada.<\/p>\n
Criado em 2024, o P\u00e9-de-Meia funciona como uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a estudantil, com o objetivo de incentivar a perman\u00eancia de jovens no ensino e reduzir a evas\u00e3o escolar. A iniciativa busca ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e diminuir desigualdades sociais.<\/p>\n
Al\u00e9m do MEC, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social tamb\u00e9m foi acionado para revisar inconsist\u00eancias no Cad\u00danico e adotar medidas corretivas, caso as irregularidades sejam confirmadas.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a revis\u00e3o dos dados avance nas pr\u00f3ximas semanas, podendo resultar em novos bloqueios e ajustes no programa, enquanto o governo tenta garantir maior controle e transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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