A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) se reuniu, nesta segunda-feira (23), com mais de 200 Procons de todo o pa\u00eds para discutir a aplica\u00e7\u00e3o de multas e san\u00e7\u00f5es contra o aumento abusivo do pre\u00e7o de combust\u00edveis.<\/p>\n
Ricardo Morishita, secret\u00e1rio nacional do Consumidor, destacou que a reuni\u00e3o foi para alinhar a atua\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que \u00e9 descentralizado e aut\u00f4nomo entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
“Na semana passada, a eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis chamou muita aten\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds. A gente chamou todos os Procons nessa reuni\u00e3o nacional para que a gente pudesse, juntos, realizar uma a\u00e7\u00e3o nacional, uma a\u00e7\u00e3o cooperativa de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Hoje [segunda-feira] foi a segunda reuni\u00e3o nacional, tanto para entender como \u00e9 que eles j\u00e1 est\u00e3o trabalhando as sensibilidades, mas principalmente para ajud\u00e1-los numa segunda etapa, que muitos Procons j\u00e1 est\u00e3o vivendo, do cumprimento das notifica\u00e7\u00f5es e dos processos sancionat\u00f3rios.”<\/p>\n
Ricardo Morishita refor\u00e7ou que, mesmo no sistema de liberdade de pre\u00e7os, n\u00e3o \u00e9 permitido um aumento exagerado.<\/p>\n
“N\u00f3s temos um regime de liberdade de pre\u00e7os. S\u00f3 que a liberdade de pre\u00e7os n\u00e3o \u00e9 a liberdade para cometer abusos. O que \u00e9 o abuso? O abuso \u00e9 essa eleva\u00e7\u00e3o de margem de lucro que n\u00e3o seja lastreada, que n\u00e3o seja representativa de custo. N\u00e3o \u00e9 o custo que aumentou, foi o meu objetivo de lucrar mais nesse momento. Ent\u00e3o esse a mais \u00e9 que est\u00e1 sendo apenado, est\u00e1 sendo enfrentado e sancionado.”<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, ap\u00f3s a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional conjunta da Senacon e dos Procons, houve uma redu\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de pre\u00e7os excessivos.<\/p>\n
“Tem posto que continua aumentando e est\u00e1 sendo fiscalizado e notificado. E eu tenho [tamb\u00e9m] um caso bacana para voc\u00eas verem a granularidade: o Procon de Caruaru (PE) disse que no come\u00e7o tinha feito a pesquisa, o pre\u00e7o estava num patamar e aumentou; ele fez a fiscaliza\u00e7\u00e3o, e caiu. Ent\u00e3o tem de tudo. Quem estava abusando e aumentando est\u00e1 sendo autuado, est\u00e1 sendo investigado. Se for constatada a irregularidade, [s\u00e3o] multas que v\u00e3o at\u00e9 R$ 13 milh\u00f5es, que \u00e9 a previs\u00e3o do artigo 57 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.”<\/p>\n
A Senacon anunciou ainda a realiza\u00e7\u00e3o de um plant\u00e3o semanal, as quartas-feiras, para auxiliar os Procons nas a\u00e7\u00f5es de penaliza\u00e7\u00e3o dos postos de combust\u00edveis que cometerem abuso de pre\u00e7o.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio dos ataques dos Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3 houve uma escalada no pre\u00e7o do petr\u00f3leo em todo mundo, atingindo, tamb\u00e9m, o Brasil. Por causa disso, alguns postos de combust\u00edvel come\u00e7aram a elevar o pre\u00e7o.<\/p>\n
Junto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa, o governo decidiu cortar os impostos federais sobre a importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para reduzir os impactos ao consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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