A Defensoria P\u00fablica de Pernambuco entrou com um pedido para anular as provas no caso de roubo de celular que envolve a inclus\u00e3o de fotos de duas deputadas federais trans em um \u00e1lbum de reconhecimento de suspeitos pela Pol\u00edcia Civil do estado.<\/p>\n
O fato veio \u00e0 tona esta semana quando a Defensoria P\u00fablica alertou as deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) que elas tinham sido colocadas em \u00e1lbum de fotos da pol\u00edcia, com outras quatro pessoas, para a v\u00edtima do roubo de celular fazer o reconhecimento.<\/p>\n
A defensora p\u00fablica de Pernambuco Gina Muniz afirmou, que a inclus\u00e3o indevida de fotos de duas deputadas federais em \u00e1lbum para reconhecimento o indica \u201cposs\u00edvel crit\u00e9rio discriminat\u00f3rio, com ind\u00edcios de transfobia e racismo institucional\u201d.<\/p>\n
E entrevista ao Diario, Gina Muniz afirmou que o caso exp\u00f5e falhas no processo de reconhecimento fotogr\u00e1fico de suspeitos de crimes.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, queremos explica\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia sobre como essas fotos das deputadas foram parar na lista de reconhecimento\u201d, disse.<\/p>\n
Como tudo come\u00e7ou<\/p>\n
Muniz disse ainda que tudo come\u00e7ou quando o processo chegou \u00e0 Defensoria em um caso de roubo de celular.<\/p>\n
Durante a an\u00e1lise processual para fazer a defesa da assistida, percebeu\u2013se que uma das provas era o reconhecimento.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica fez a checagem da validade desse reconhecimento e se surpreendeu com as fotos das deputadas.<\/p>\n
No \u00e1lbum, havia as imagens das deputadas e de outras quatro pessoas desconhecidas. \u201cN\u00e3o se pode ter exposi\u00e7\u00e3o de imagens para n\u00e3o provocar danos graves, como a condena\u00e7\u00e3o de inocentes\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m identificou que as regras da prova do reconhecimento n\u00e3o teriam sido seguidas, de acordo com a lei.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, a Defensoria pediu a anula\u00e7\u00e3o das provas do reconhecimento\u201d, declarou.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o<\/p>\n
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), declarou, em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, que \u00e9 \u201cinadmiss\u00edvel o uso da imagem das deputadas federais Duda Salabert e Erika Hilton pela Pol\u00edcia Civil\u201d.<\/p>\n
Nas redes sociais, a governadora afirmou que determinou uma \u201capura\u00e7\u00e3o rigorosa\u201d e abertura de processo na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social. \u201cPreconceito e viol\u00eancia simb\u00f3lica n\u00e3o s\u00e3o tolerados em Pernambuco\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por nota, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) disse, nesta quarta, que \u201ca Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) iniciou uma Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar, por meio da qual as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o verificadas, assim como ser\u00e3o coletados os subs\u00eddios necess\u00e1rios para instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo\u201d.<\/p>\n
O que dizem as deputadas<\/p>\n
Por meio das redes sociais, a deputada Duda Salabert afirmou que \u00e9 um absurdo a pol\u00edcia est\u00e1 utilizando a foto dela e da Erika Hilton em \u00e1lbuns de reconhecimento de suspeitos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a deputada ressaltou que isso \u00e9 algo \u201cgrav\u00edssimo\u201d e classificou a inclus\u00e3o das imagens como racismo e transfobia institucional.<\/p>\n
Ela afirmou que acionou a Justi\u00e7a e que n\u00e3o ir\u00e1 aceitar que identidade de travestis vire crit\u00e9rio de suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nas redes sociais, Hilton disse que acionar\u00e1 a governadora Raquel Lyra e cobrar\u00e1 resposta \u201cdo porqu\u00ea eu e a deputada Duda Salabert estamos em um \u00e1lbum de reconhecimento fotogr\u00e1fico usado pela Pol\u00edcia Civil de Pernambuco\u201d.<\/p>\n
Segundo a parlamentar, \u201co uso do reconhecimento fotogr\u00e1fico tem normas claras, definidas pelo C\u00f3digo Penal, sendo exigido o mais alto grau de responsabilidade ao utiliz\u00e1-lo, conforme j\u00e1 definiu o CNJ e o STJ. Isso n\u00e3o \u00e9 o caso. Isso \u00e9 incompet\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o e, sim, transfobia\u201d.<\/p>\n
Do Di\u00e1rio de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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