O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) novas medidas para conter a alta dos combust\u00edveis influenciada pelos ataques do Estados Unidos e Israel ao Ir\u00e3. O pa\u00eds persa controla o estreito de Ormuz, a principal rota de transporte de petr\u00f3leo no mundo.<\/p>\n
As medidas anunciadas podem representar uma diminui\u00e7\u00e3o de R$ 2,34 no pre\u00e7o do diesel.<\/p>\n
Ser\u00e1 feito uma nova subven\u00e7\u00e3o ao diesel que pode chegar a R$ 1,20 por litro nos estados que aceitarem aderir ao programa federal. Nos demais, a Uni\u00e3o garantir\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,60 por litro. 25 estados j\u00e1 confirmaram o interesse em participar do programa.<\/p>\n
Uma outra Medida Provis\u00f3ria vai reduzir o litro do diesel produzido no Brasil em mais R$ 0,80.<\/p>\n
J\u00e1 o biodiesel, que hoje comp\u00f5e 15% do combust\u00edvel vendido aos consumidores, tamb\u00e9m ter\u00e1 os impostos federais zerados, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro.<\/p>\n
Esses descontos se somam a outro j\u00e1 anunciado pelo governo em mar\u00e7o, que permitiu uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,32 por litro do diesel.<\/p>\n
Segundo o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, as medidas buscam atenuar o impacto da alta internacional dos pre\u00e7os ao consumidor brasileiro.<\/p>\n
\u201cCom isso, a gente garante o abastecimento e a importa\u00e7\u00e3o de diesel dentro de um regime especial. Portanto, ser\u00e1 garantida a importa\u00e7\u00e3o de diesel. Mas tamb\u00e9m para os produtores nacionais, que eles tamb\u00e9m t\u00eam um n\u00edvel de pre\u00e7o razo\u00e1vel de modo que a gente importe e fa\u00e7a a oferta do \u00f3leo que for direcionado para o refino nacional, de modo a manter o abastecimento e mitigando o custo da guerra na quest\u00e3o do diesel.<\/p>\n
G\u00e1s de cozinha e setor a\u00e9reo<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi anunciada uma redu\u00e7\u00e3o na importa\u00e7\u00e3o do G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo importado, que \u00e9 usado no g\u00e1s de cozinha. A subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 850 para cada tonelada de g\u00e1s importado.<\/p>\n
J\u00e1 para o setor a\u00e9reo, o governo federal anunciou duas linhas de cr\u00e9dito para reduzir a alta do querosene de avia\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o R$ 3,5 bilh\u00f5es de financiamento para mitigar o pre\u00e7o desse combust\u00edvel. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ser\u00e3o zerados os impostos sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o, resultado em uma economia de R$ 0,07 por litro. As tarifas de navega\u00e7\u00e3o pagas \u00e0 For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira para os meses de abril a junho poder\u00e3o ser compensadas em dezembro.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria tamb\u00e9m agrava as penalidades contra distribuidoras que se aproveitarem de conflitos geopol\u00edticos para fazer eleva\u00e7\u00e3o abusiva dos pre\u00e7os e recusa de fornecimento dos combust\u00edveis.<\/p>\n
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo quer refor\u00e7ar o papel da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, a ANP, na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPassa a ANP a poder, por exemplo, interditar os estabelecimentos. Antes, ela tinha o poder apenas de multar. Passa tamb\u00e9m ter responsabilidade solid\u00e1ria, como eu disse, para o s\u00f3cio desse estabelecimento que atende contra a economia popular. E as multas passam a ser proporcionalmente agravadas, levando em conta o ganho inadequado \u00e0 usura do agente econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n
Um Projeto de Lei tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhado ao Congresso para criar um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo, com penas de 2 a 5 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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