O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), por meio da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Cidadania de Caruaru, recomendou a suspens\u00e3o imediata do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de estruturas, al\u00e9m de servi\u00e7os de som e ilumina\u00e7\u00e3o para o S\u00e3o Jo\u00e3o 2026. A licita\u00e7\u00e3o tem valor estimado em R$ 15,5 milh\u00f5es. A decis\u00e3o foi motivada por uma an\u00e1lise t\u00e9cnica que apontou inconsist\u00eancias consideradas graves, com risco significativo de preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos. A retomada da sess\u00e3o estava prevista para a sexta-feira (10).<\/p>\n
Entre os problemas identificados pelo promotor de Justi\u00e7a Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues est\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o inadequada de uma taxa de Benef\u00edcios e Despesas Indiretas (BDI) de 24,92% de forma uniforme sobre todo o contrato, incluindo itens que se referem apenas \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n
O MPPE tamb\u00e9m destacou a jun\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os distintos sob o crit\u00e9rio de \u201cMenor Pre\u00e7o Global\u201d, o que pode favorecer empresas intermedi\u00e1rias e permitir a subcontrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% do objeto licitado. Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o de diferentes tipos de servi\u00e7os em um \u00fanico lote, obrigando uma \u00fanica empresa a executar desde loca\u00e7\u00f5es de estruturas, sonoriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o at\u00e9 interven\u00e7\u00f5es de engenharia, como obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o promotor, ao exigir que uma mesma empresa seja respons\u00e1vel por atividades t\u00e3o diversas e independentes entre si, a administra\u00e7\u00e3o acaba restringindo a participa\u00e7\u00e3o de companhias especializadas, al\u00e9m de dificultar a obten\u00e7\u00e3o da proposta mais vantajosa. Essa pr\u00e1tica compromete a competitividade e pode indicar direcionamento no processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n
As autoridades municipais t\u00eam o prazo de 48 horas para informar se ir\u00e3o cumprir as determina\u00e7\u00f5es. Caso contr\u00e1rio, poder\u00e3o ser adotadas medidas judiciais por improbidade administrativa, com o objetivo de suspender a licita\u00e7\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (14) do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do MPPE.<\/p>\n
A Prefeitura de Caruaru foi procurada, mas n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento da reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), por meio da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Cidadania de Caruaru, recomendou<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7960,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-73767","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco"],"yoast_head":"\n