Motoristas que passaram por rodovias com ped\u00e1gio eletr\u00f4nico (sem cabines) e foram multados ter\u00e3o uma nova chance de quitar seus d\u00e9bitos. \u00c9 que o governo federal suspendeu 3,4 milh\u00f5es de multas aplicadas no sistema free flow, que usa p\u00f3rticos eletr\u00f4nicos para cobrar apenas pelo trecho percorrido.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi anunciada nesta ter\u00e7a-feira (28) pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), e prev\u00ea at\u00e9 200 dias para que os usu\u00e1rios quitem d\u00e9bitos de tarifas. Durante esse per\u00edodo, novas multas por falta de pagamento ficam suspensas.<\/p>\n
Segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, essa nova delibera\u00e7\u00e3o do Contran \u00e9 uma medida de justi\u00e7a, porque a maioria das pessoas que foram multadas n\u00e3o receberam a devida informa\u00e7\u00e3o sobre como efetuar o pagamento do ped\u00e1gio no novo sistema.<\/p>\n
\u201cUma inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, ela tem que vir em benef\u00edcio do cidad\u00e3o, n\u00e3o em preju\u00edzo do cidad\u00e3o. O pre\u00e7o do ped\u00e1gio \u00e9 R$ 5. O pre\u00e7o da multa de evas\u00e3o de ped\u00e1gio \u00e9 R$ 200. N\u00f3s estamos falando aqui de 40 vezes mais. E essas pessoas receberam essa multa de R$ 200, R$ 195, sem ter, muitas vezes, a informa\u00e7\u00e3o de como elas deveriam pagar. \u00c0s vezes n\u00e3o sabiam que teriam que ter a tag, n\u00e3o sabiam que aquilo era um ped\u00e1gio. Isso acaba levando a uma ideia de pegadinha.\u201d<\/p>\n
O ministro explicou ainda que houve uma invers\u00e3o na l\u00f3gica de que o usu\u00e1rio precisava ir atr\u00e1s da concession\u00e1ria, pelo site ou aplicativo, para poder pagar.<\/p>\n
\u201cAgora, com essa defini\u00e7\u00e3o do Contran e do nosso governo, n\u00f3s vamos inverter essa l\u00f3gica, porque a tarifa de ped\u00e1gio devida, ela vai chegar na CNH digital dos pr\u00f3prios motoristas. N\u00f3s estamos falando de uma medida de facilita\u00e7\u00e3o, de uma medida de transpar\u00eancia\u201d<\/p>\n
Para o ministro dos Transportes e presidente do Contran, George Santoro, a expectativa nesse per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 corrigir falhas operacionais e consolidar o sistema, que deve voltar a funcionar com fiscaliza\u00e7\u00e3o plena ap\u00f3s o fim do prazo de 200 dias.<\/p>\n
\u201cOs usu\u00e1rios de concess\u00f5es federais, praticamente em 75%, em alguns casos 80% j\u00e1 tem o tagzinho dos meios de pagamento que passa, j\u00e1 faz a cobran\u00e7a. E isso faz com que tenha pouco problema. Quando a gente trata dos outros 20%, no governo federal, pelas nossas concess\u00f5es, a gente tem informa\u00e7\u00e3o que inadimpl\u00eancia \u00e9 4%, ou seja, o nosso n\u00edvel de problema \u00e9 pequeno, mas mesmo 4% geram um n\u00famero muito expressivo de pessoas com multa.\u201d<\/p>\n
As concession\u00e1rias ter\u00e3o at\u00e9 100 dias para adaptar seus sistemas e concentrar as informa\u00e7\u00f5es na plataforma do aplicativo da CNH. Enquanto isso, os usu\u00e1rios ainda devem consultar e pagar as tarifas diretamente nos canais das empresas respons\u00e1veis pelas rodovias, que s\u00e3o obrigadas a disponibilizar meios de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o ressarcimento para quem j\u00e1 pagou multas, desde que regularize a tarifa correspondente dentro do prazo estabelecido.<\/p>\n
Outro ponto questionado pelo ministro Guilherme Boulos foi o modelo de ped\u00e1gio implementado no estado de S\u00e3o Paulo. Segundo Boulos, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que se implementem ped\u00e1gios dentro das \u00e1reas urbanas.<\/p>\n
\u201cQuer dizer, voc\u00ea vai para a casa da sua sogra e voc\u00ea vai pagar um ped\u00e1gio? N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
O sistema free flow \u00e9 um modelo que dispensa pra\u00e7as f\u00edsicas de ped\u00e1gio e utiliza p\u00f3rticos eletr\u00f4nicos para registrar a placa dos ve\u00edculos. Ele come\u00e7ou a ser implantado no Brasil em 2023, com a proposta \u00e9 tornar o tr\u00e2nsito mais flu\u00eddo e a cobran\u00e7a mais justa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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