O plen\u00e1rio do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 42 votos contr\u00e1rios, 34 favor\u00e1veis e 1 absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estiveram ausentes os senadores Wilder Morais (PL-SP), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-CE) e Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR).<\/p>\n
O resultado da vota\u00e7\u00e3o, que foi secreta, foi anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.<\/p>\n
Esta foi a primeira vez, desde 1894, que uma indica\u00e7\u00e3o ao STF foi rejeitada pelo Senado Federal. Naquele ano, os senadores recusaram cinco indica\u00e7\u00f5es feitas pelo marechal Floriano Peixoto, presidente do Brasil \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Mais cedo, o nome de Messias havia sido aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado com 16 votos favor\u00e1veis e 11 contr\u00e1rios.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, lamentou o resultado e atribuiu \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 a circunst\u00e2ncia do Senado, atualmente. Diante dessa polariza\u00e7\u00e3o e, sobretudo, agora pressionado pelo processo eleitoral. O resultado expresso pelo plen\u00e1rio quen\u00f3s lamentamos, mas respeitamos. O que n\u00e3o \u00e9 agrad\u00e1vel pra ningu\u00e9m, depois de 124 anos, ter a rejei\u00e7\u00e3o de um candidato ao Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n
Ao se pronunciar pela primeira vez sobre o resultado, Jorge Messias agradeceu os votos recebidos, disse que cumpriu o seu prop\u00f3sito e que a decis\u00e3o do Senado \u00e9 soberana:<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o tenho nada a falar nem a reparar acerca da conduta de ningu\u00e9m. Eu s\u00f3 sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de n\u00f3s cumpre um prop\u00f3sito. Eu cumpri o meu. Vim hoje, participei, me submeti a uma sabatina de cora\u00e7\u00e3o aberto, de alma leve, com esp\u00edrito franco. Falei a verdade, falei o que penso, falei o que sinto. Agora, a vida \u00e9 assim, gente. Tem dias de vit\u00f3rias e tem dias de derrotas. N\u00f3s temos que aceitar. O Senado \u00e9 soberano.\u201d<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Lula h\u00e1 cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indica\u00e7\u00e3o s\u00f3 chegou ao Senado no in\u00edcio de abril.<\/p>\n
Agora, Lula dever\u00e1 indicar outro nome para ocupar a vaga no STF deixada pelo ex-ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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