O Estado de Pernambuco foi condenado a indenizar em R$ 8 mil por danos morais a uma menina que passou por raspagem total dos cabelos e teve o procedimento fotografado e filmado ap\u00f3s ir a hospital no Sert\u00e3o por causa de piolhos. A m\u00e3e da crian\u00e7a afirmou no processo que o conte\u00fado foi disseminado indevidamente na internet, gerando coment\u00e1rios negativos e de ridiculariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A crian\u00e7a tinha 6 anos quando deu entrada no Hospital Regional Em\u00edlia C\u00e2mara, em Afogados da Ingazeira, com pediculose, que \u00e9 a infesta\u00e7\u00e3o parasit\u00e1ria do couro cabelo por piolhos. O caso ocorreu em 15 de maio de 2018.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, a menina foi submetida a uma raspagem total dos cabelos, procedimento que foi indevidamente registrado em fotografia e em dois v\u00eddeos produzidos por uma servidora do hospital. A servidora tamb\u00e9m teria divulgado o material em suas redes sociais e WhatsApp, \u201c\u2019expondo a crian\u00e7a ao julgo popular, de forma absolutamente vexat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
A m\u00e3e, que representa a crian\u00e7a no processo, diz na a\u00e7\u00e3o que a situa\u00e7\u00e3o era de extrema vulnerabilidade e que os v\u00eddeos circularam em grupos de WhatsApp da vizinhan\u00e7a e do distrito de Ibiritanga, em Carna\u00edba, tamb\u00e9m no Sert\u00e3o, e \u00e1reas pr\u00f3ximas.<\/p>\n
Em depoimento, ela diz que a filha \u201cchorou muito depois da divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo\u201d<\/p>\n
Segundo a genitora, a circula\u00e7\u00e3o do material gerou
\n\u201ccoment\u00e1rios negativos a respeito da crian\u00e7a e da sua fam\u00edlia, que, ap\u00f3s ter sido ridicularizada, ficou consternada com tamanho constrangimento\u201d<\/p>\n
Em contesta\u00e7\u00e3o, o Estado de Pernambuco alegou inexist\u00eancia de falha no atendimento e aus\u00eancia de prova.
\nO juiz da Vara \u00danica da Comarca de Carna\u00edba define como il\u00edcitos a filmagem e o compartilhamento das imagens. \u201cTal conduta revela-se manifestamente il\u00edcita, por violar frontalmente os direitos \u00e0 intimidade, \u00e0 imagem e \u00e0 dignidade da pessoa humana, especialmente quando se trata de crian\u00e7a\u201d, escreve.<\/p>\n
Cabe recurso \u00e0 decis\u00e3o. A Procuradoria Geral do Estado n\u00e3o emitiu posicionamento at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do Di\u00e1rio de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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