O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva publicou, na noite desta segunda-feira (25), em uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, um decreto que estabelece a subven\u00e7\u00e3o \u2013 uma esp\u00e9cie de subs\u00eddio \u2013 de R$ 0,44 por litro da gasolina, em meio \u00e0 alta do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, causada pela guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
O valor da subven\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido antecipado na semana passada pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti. \u201cChegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que R$ 0,44 \u00e9 hoje o valor por litro mais apropriado para a subven\u00e7\u00e3o e deve ser suficiente para amortecer o choque de pre\u00e7os que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel\u201d, afirmou na apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas do governo.<\/p>\n
O limite da subven\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total impostos federais pagos por litro no combust\u00edvel- PIS, Cofins e Cide. O valor do subs\u00eddio, portanto, representa cerca de metade dessa cobran\u00e7a. Tamb\u00e9m foi anunciado um novo subs\u00eddio para o diesel, desta vez de at\u00e9 R$ 0,3515 por litro.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
O custo da medida ser\u00e1 pr\u00f3ximo a R$ 1,2 bilh\u00e3o por m\u00eas, com dura\u00e7\u00e3o inicial de dois meses. Os efeitos ainda n\u00e3o foram incorporados nas proje\u00e7\u00f5es oficiais do Or\u00e7amento. Segundo o governo, a fatura ser\u00e1 compensada pela alta de arrecada\u00e7\u00e3o com a receita extra do petr\u00f3leo \u2013 mas, para isso, o Executivo precisa de autoriza\u00e7\u00e3o por meio de um projeto de lei, que tramita no Congresso e ainda n\u00e3o foi apreciado.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pela ANP e o desconto ter\u00e1 que ser identificado sobre o pre\u00e7o de venda do combust\u00edvel no campo \u201cInforma\u00e7\u00f5es complementares\u201d da nota fiscal eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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