A Justi\u00e7a Eleitoral de Pernambuco determinou a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o de Pollyanna Abreu divulgada no Instagram pela prefeita de Sert\u00e2nia, Pollyanna Abreu, e pela vice-prefeita Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana.<\/p>\n
A medida atende a uma representa\u00e7\u00e3o que aponta suposta propaganda eleitoral antecipada em favor da governadora Raquel Lyra. O desembargador eleitoral Washington Lu\u00eds Mac\u00eado de Amorim assinou a decis\u00e3o liminar no processo n\u00b0 0600264-77.2026.6.17.0000.<\/p>\n
O Diret\u00f3rio Estadual do PSB de Pernambuco apresentou a a\u00e7\u00e3o. O partido contestou um v\u00eddeo publicado no \u00faltimo dia 26 de maio na ferramenta Reels do Instagram. Segundo a legenda, o conte\u00fado fazia refer\u00eancia \u00e0 inaugura\u00e7\u00e3o de um centro esportivo em Sert\u00e2nia e utilizava elementos visuais associados \u00e0 pr\u00e9-candidatura de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o PSB argumentou que a prefeita tentou vincular \u00e0 imagem da governadora uma obra constru\u00edda com recursos do Governo Federal. Conforme os autos, o Governo de Pernambuco n\u00e3o participou da execu\u00e7\u00e3o do equipamento esportivo.<\/p>\n
Ao analisar o pedido, a Justi\u00e7a identificou na publica\u00e7\u00e3o vestimentas com o nome \u201cRaquel Lyra\u201d, o n\u00famero \u201c55\u201d e a express\u00e3o \u201cRaquel Futebol Clube\u201d. Para o magistrado, esses elementos ultrapassam os limites da divulga\u00e7\u00e3o institucional e podem caracterizar propaganda eleitoral antecipada.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Washington Lu\u00eds Mac\u00eado de Amorim afirmou que a combina\u00e7\u00e3o de slogan, identidade visual padronizada, repeti\u00e7\u00e3o do n\u00famero \u201c55\u201d bem como ampla divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais forma uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica estruturada. De acordo com Mac\u00eado, esse conjunto de elementos pode fixar antecipadamente o nome, o n\u00famero e a identidade visual de uma poss\u00edvel candidata junto ao eleitorado, antes do per\u00edodo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Diante desse entendimento, a Justi\u00e7a concedeu a tutela de urg\u00eancia. Com isso, determinou que o Facebook Servi\u00e7os Online do Brasil Ltda. remova o conte\u00fado do Instagram em at\u00e9 24 horas. Caso descumpra a ordem, a plataforma poder\u00e1 pagar multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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