O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que a Prefeitura da capital paulista libere o servi\u00e7o de aplicativo de transporte de passageiros em motocicletas. A gest\u00e3o municipal tem o prazo de 48 horas para fazer o credenciamento da Uber.<\/p>\n
A disputa em torno da libera\u00e7\u00e3o ou da proibi\u00e7\u00e3o do uso de aplicativo para transporte de passageiros em motocicletas come\u00e7ou em 2023, quando o servi\u00e7o foi proibido na cidade de S\u00e3o Paulo. O prefeito Ricardo Nunes proibiu o servi\u00e7o por decreto, com a justificativa de que o transporte por motocicletas oferecia riscos aos passageiros com base nos altos \u00edndices de acidentes na capital paulista.<\/p>\n
A \u00fanica empresa que segue no processo \u00e9 a Uber, com o argumento de que a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana autoriza essa modalidade de transporte no pa\u00eds.<\/p>\n
Desta vez, o caso foi julgado pela ju\u00edza Patr\u00edcia Persicano Pires, da 16\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, que rejeitou os arqgumentos apresentados pela prefeitura para impedir o servi\u00e7o.<\/p>\n
Em caso de descumprimento da decis\u00e3o, a Prefeitura dever\u00e1 pagar multa di\u00e1ria de cinco mil reais, que pode chegar ao teto de 500 mil reais. O munic\u00edpio ainda pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo ressaltou que, em 2025, foram registradas 475 mortes de motociclistas no tr\u00e2nsito da cidade e que, apenas no primeiro semestre deste ano, foram registrados 283 \u00f3bitos. O Munic\u00edpio tamb\u00e9m informou que ainda n\u00e3o foi notificado da decis\u00e3o e que vai estudar as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n
A Uber destacou, em nota, o comportamento contradit\u00f3rio do munic\u00edpio ao questionar sobre a declara\u00e7\u00e3o de seguro, indicando aus\u00eancia de assinatura. A nota afirma que esses pontos n\u00e3o haviam sido considerados em fases anteriores e extrapolam o que j\u00e1 foi julgado.<\/p>\n
O Sindimoto SP, sindicato que representa mensageiros, motociclistas, ciclistas e mototaxistas do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 decis\u00e3o da Justi\u00e7a e afirma que a “irresponsabilidade da Uber em insistir na opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi na capital ignora a realidade tr\u00e1gica de 475 mortes de motociclistas na cidade no ano passado”.<\/p>\n
O sindicato tamb\u00e9m destaca que, com a libera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, os trabalhadores ficar\u00e3o expostos a longas jornadas, sal\u00e1rios baixos e riscos severos e alerta que essa precariza\u00e7\u00e3o gera impactos na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que a Prefeitura da capital paulista libere o servi\u00e7o de aplicativo de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13467,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-75033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n