Um contrato de R$ 185,3 milh\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o de escolas da rede estadual de Pernambuco tornou-se alvo de uma representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MPTCU). O \u00f3rg\u00e3o pede uma medida cautelar para impedir novos pagamentos \u00e0 Cetus Construtora Ltda. enquanto s\u00e3o apuradas suspeitas de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o, assinada pela procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva, tamb\u00e9m solicita a responsabiliza\u00e7\u00e3o de eventuais gestores envolvidos e provid\u00eancias para recuperar poss\u00edveis preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos. Entre os problemas apontados est\u00e3o suspeitas de superfaturamento, pagamentos sem comprova\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, medi\u00e7\u00f5es em duplicidade e defici\u00eancias na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o federal est\u00e1 relacionada ao uso de recursos da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb. Conforme o documento, mais de R$ 67,3 milh\u00f5es em empenhos teriam sido registrados em favor da construtora entre 2025 e 2026 com recursos do fundo.<\/p>\n
O contrato original, assinado em junho de 2025, era de R$ 148,2 milh\u00f5es. Cinco meses depois, recebeu um aditivo de aproximadamente R$ 37 milh\u00f5es, equivalente a 25%, chegando aos atuais R$ 185,3 milh\u00f5es. A representa\u00e7\u00e3o questiona ainda a forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os utilizados nesse acr\u00e9scimo e aponta que a cota\u00e7\u00e3o que fundamentou o aditivo teria sido elaborada pela pr\u00f3pria contratada. Um dos exemplos citados \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado por R$ 1.126,56 cada, pre\u00e7o apontado na apura\u00e7\u00e3o como 270% acima da m\u00e9dia de mercado.<\/p>\n
Outro ponto sob an\u00e1lise \u00e9 a pr\u00f3pria contrata\u00e7\u00e3o. Segundo o MPTCU, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o suspendeu uma licita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria estimada em R$ 254,5 milh\u00f5es e aderiu emergencialmente a uma ata de registro de pre\u00e7os administrada pelo governo de Minas Gerais. Antes da mudan\u00e7a, a manuten\u00e7\u00e3o da rede estadual estava distribu\u00edda em 18 contratos regionalizados que, ap\u00f3s reajustes, totalizavam aproximadamente R$ 88,7 milh\u00f5es. A representa\u00e7\u00e3o afirma que o novo modelo j\u00e1 apresentava custo 34% superior ao padr\u00e3o anterior, mesmo antes do aditivo.<\/span><\/p>\n O documento tamb\u00e9m levanta questionamentos sobre a situa\u00e7\u00e3o cadastral da Cetus no momento da assinatura. A empresa aparecia no Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (CEIS) em raz\u00e3o de uma san\u00e7\u00e3o aplicada pela Prefeitura de Belo Horizonte. A construtora contesta a interpreta\u00e7\u00e3o de que estivesse impedida de contratar em Pernambuco e afirma que a penalidade decorrente do processo administrativo tinha alcance restrito ao munic\u00edpio mineiro, sem efeitos autom\u00e1ticos em outros entes da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Vistorias realizadas em 14 escolas integram as evid\u00eancias apresentadas na representa\u00e7\u00e3o. As inspe\u00e7\u00f5es identificaram problemas como infiltra\u00e7\u00f5es, corros\u00e3o em estruturas, falta de telhas, defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o, banheiros sem manuten\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de equipamentos de ar-condicionado previstos. Com base na amostragem analisada, o preju\u00edzo direto foi estimado em R$ 7,9 milh\u00f5es.<\/p>\n Entre os casos citados est\u00e3o a Escola Estadual Helena Pug\u00f3, no Recife, onde teriam sido pagos quantitativos de pintura superior a seis vezes a \u00e1rea f\u00edsica existente, e a Escola Estadual Professor Nelson Chaves, em Camaragibe, onde pagamentos teriam inclu\u00eddo estruturas met\u00e1licas e alambrados n\u00e3o encontrados durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Na Escola Estadual Marcelino Champagnat, no Recife, foram questionados valores relacionados ao transporte de entulhos. A apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7ou unidades onde ocorreram quedas de estruturas, entre elas a Escola Presidente Arthur da Costa e Silva e a Escola T\u00e9cnica Estadual Agamenon Magalh\u00e3es.<\/p>\n A Cetus nega superfaturamento e sustenta que suas contrata\u00e7\u00f5es seguem a legisla\u00e7\u00e3o. A empresa afirmou ainda que n\u00e3o havia recebido notifica\u00e7\u00e3o formal nem acesso ao conte\u00fado da representa\u00e7\u00e3o ou a relat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre as suspeitas. Segundo a construtora, esclarecimentos ser\u00e3o apresentados aos \u00f3rg\u00e3os de controle quando solicitados.<\/p>\n A controv\u00e9rsia ocorre enquanto outra contrata\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de escolas estaduais tamb\u00e9m enfrenta questionamentos. Um preg\u00e3o de R$ 399,4 milh\u00f5es para servi\u00e7os em 2.228 unidades \u00e9 alvo de disputa envolvendo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Em parecer, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do procedimento diante de apontamentos sobre planejamento, dimensionamento da contrata\u00e7\u00e3o e fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco foi procurada sobre a representa\u00e7\u00e3o envolvendo a Cetus, mas n\u00e3o havia apresentado posicionamento at\u00e9 o fechamento da apura\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um contrato de R$ 185,3 milh\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o de escolas da rede estadual de Pernambuco tornou-se alvo de uma representa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":75311,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-75310","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco"],"yoast_head":"\n