O Rancho do Sanfoneiro, localizado no bairro S\u00e3o Francisco, em Afogados da Ingazeira, poder\u00e1 voltar a funcionar, mas ter\u00e1 que seguir regras r\u00edgidas para evitar barulho excessivo e perturba\u00e7\u00e3o do sossego dos moradores.<\/p>\n
O caso come\u00e7ou ap\u00f3s uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, devido a reclama\u00e7\u00f5es sobre polui\u00e7\u00e3o sonora provocada por eventos realizados no local. A preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolvia uma fam\u00edlia que mora nas proximidades e tem um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n
Inicialmente, a Justi\u00e7a havia determinado a interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento e proibido eventos musicais, com multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.<\/p>\n
Depois, os respons\u00e1veis pelo Rancho pediram a suspens\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o, alegando dificuldades financeiras. O Minist\u00e9rio P\u00fablico concordou com a reabertura, desde que fossem cumpridas as exig\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n
Com isso, a Justi\u00e7a suspendeu a interdi\u00e7\u00e3o e autorizou o funcionamento do espa\u00e7o, mas de forma provis\u00f3ria e seguindo as licen\u00e7as e regras de controle de ru\u00eddo.<\/p>\n
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pelos respons\u00e1veis pelo Rancho do Sanfoneiro, Lindojonson Alves de Sousa e Rosimeri Gon\u00e7alves Feitosa.<\/p>\n
At\u00e9 que todas as exig\u00eancias sejam cumpridas e as licen\u00e7as necess\u00e1rias sejam obtidas, eles ficam proibidos de realizar ou permitir eventos com m\u00fasica ao vivo, som amplificado ou equipamentos de alta pot\u00eancia.<\/p>\n
Entre as regras est\u00e1 o respeito aos limites de emiss\u00e3o sonora previstos na legisla\u00e7\u00e3o. Durante o dia, o limite externo \u00e9 de 65 decib\u00e9is, enquanto \u00e0 noite os limites s\u00e3o menores.<\/p>\n
Outra regra importante \u00e9 que, havendo reclama\u00e7\u00e3o formal de moradores, o som dever\u00e1 ser reduzido imediatamente para que n\u00e3o seja percebido dentro das resid\u00eancias vizinhas, mesmo que a medi\u00e7\u00e3o esteja dentro do limite permitido.<\/p>\n
A Justi\u00e7a tamb\u00e9m deixou claro que a autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento \u00e9 provis\u00f3ria. Se os problemas de barulho voltarem, principalmente com uso de \u201cpared\u00f5es\u201d ou outros equipamentos de som excessivo, a interdi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser determinada novamente.<\/p>\n
Vale destacar que o acordo prev\u00ea o cumprimento das regras j\u00e1 estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o municipal e estadual. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, al\u00e9m de conceder o alvar\u00e1 de funcionamento dentro das exig\u00eancias legais, tamb\u00e9m tem a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento dos limites de som.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 buscar um equil\u00edbrio entre o funcionamento do estabelecimento e o direito dos moradores ao sossego e \u00e0 tranquilidade, especialmente por se tratar de uma \u00e1rea residencial.<\/p>\n
Do Cau\u00ea Rodrigues<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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