O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara pode votar projeto (PLP 42\/23) que reduz o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria especial de diversas categorias de trabalhadores expostos a riscos.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara.<\/p>\n
Nessa comiss\u00e3o, o texto apresentado pelo relator, deputado Pastor Eurico (PSDB-PE), definiu o tempo de exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos que d\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria especial de acordo com a profiss\u00e3o.<\/p>\n
Para trabalhadores que operam no interior de minas, esse tempo de servi\u00e7o passa a ser de 15 anos. J\u00e1 para aeronautas, t\u00e9cnicos radiol\u00f3gicos e fiscais agropecu\u00e1rios expostos a agentes biol\u00f3gicos, o tempo \u00e9 de 25 anos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ganham direito \u00e0 aposentadoria especial depois de 25 anos de servi\u00e7o vigilantes patrimoniais, encarregados de transporte de valores, guardas municipais, fiscais do tr\u00e2nsito, trabalhadores que operam geradores e linhas de transmiss\u00e3o el\u00e9tricas, bem como aqueles que transportam pacientes, \u00f3rg\u00e3os e insumos hospitalares.<\/p>\n
O projeto ganhou regime de urg\u00eancia, o que permite que seja votado diretamente no Plen\u00e1rio, sem passar pela an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara.<\/p>\n
O autor da proposta, deputado Alberto Fraga (PL-DF), explicou que diversas categorias perderam direito \u00e0 aposentadoria especial com a reforma da Previd\u00eancia, em 2019. Ele pediu apoio do governo para aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
\u201cO governo vai ter que entrar nessa negocia\u00e7\u00e3o porque \u00e9 um projeto que visa tirar algumas injusti\u00e7as que foram cometidas. N\u00e3o se admite que algu\u00e9m que exerce a sua profiss\u00e3o com risco de vida, ele n\u00e3o tenha uma aposentadoria especial. N\u00e3o se admite que aquele que exerce a sua profiss\u00e3o sofrendo os riscos de uma grave doen\u00e7a, ele n\u00e3o tenha o amparo do governo federal ou da nossa legisla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
O regime de urg\u00eancia foi aprovado de maneira simb\u00f3lica pelo Plen\u00e1rio, com voto contr\u00e1rio apenas do Novo. Deputados da base do governo tamb\u00e9m defenderam urg\u00eancia para an\u00e1lise da proposta, mesmo sem se comprometer em manter o texto original. Foi o que disse a deputada [[Jandira Feghali]].<\/p>\n
\u201cEle trata dos trabalhadores de transporte de valores, cujo risco \u00e9 a vida, a integridade f\u00edsica, para al\u00e9m de outros agentes nocivos \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade. Portanto, \u00e9 muito importante que a gente consiga recuperar essa dificuldade desses trabalhadores que perderam a sua aposentadoria especial, que j\u00e1 tinham e que perderam por conta da reforma da Previd\u00eancia do ano de 2019. Com a reforma da Previd\u00eancia, a situa\u00e7\u00e3o deles piorou muito.\u201d<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para vota\u00e7\u00e3o, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, do projeto que reduz o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria especial de diversas categorias de trabalhadores expostos a riscos.<\/p>\n
Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Antonio Vital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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