O n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es realizadas por meio do Pix caiu cerca de 10% nos dias seguintes \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que determinou o fim das apostas de quota fixa no Brasil, segundo levantamento baseado nas estat\u00edsticas do Banco Central.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o foi registrada no fim de semana e na \u00faltima segunda-feira ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP 1.394, em 25 de setembro.<\/p>\n
O movimento ocorre justamente quando o governo come\u00e7a a interromper o fluxo financeiro das plataformas de apostas, embora os dados, por enquanto, n\u00e3o permitam afirmar quanto da queda do Pix est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0s bets.<\/p>\n
O Banco Central divulga diariamente a quantidade e o valor das opera\u00e7\u00f5es liquidadas pelo sistema de pagamentos instant\u00e2neos. A s\u00e9rie inclui transa\u00e7\u00f5es de diferentes naturezas e, portanto, n\u00e3o identifica separadamente aquelas relacionadas \u00e0s apostas.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria alterou de forma abrupta o marco regulat\u00f3rio criado para as apostas esportivas e os jogos on-line. Desde sua publica\u00e7\u00e3o, est\u00e3o proibidas a explora\u00e7\u00e3o, a oferta, a intermedia\u00e7\u00e3o e a publicidade das chamadas bets. A regra alcan\u00e7a empresas que operam no Brasil e tamb\u00e9m plataformas sediadas no exterior que ofere\u00e7am apostas a pessoas no pa\u00eds.<\/p>\n
A MP estabeleceu um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o encerramento das empresas que estavam autorizadas a operar. Os apostadores podem retirar voluntariamente os recursos mantidos nas plataformas at\u00e9 5 de outubro. A partir do dia seguinte, sites e aplicativos dever\u00e3o ser retirados do ar. As autoriza\u00e7\u00f5es existentes ser\u00e3o extintas em 25 de outubro.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determina procedimentos para a devolu\u00e7\u00e3o dos valores que permanecerem nas contas dos usu\u00e1rios e estabelece regras para apostas ainda n\u00e3o encerradas quando as plataformas deixarem de operar.<\/p>\n
O governo proibiu ainda novos aportes de dinheiro nas plataformas desde a publica\u00e7\u00e3o da MP. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que novos recursos entrem no sistema enquanto as empresas fazem o encerramento das opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n O sistema \u00e9 utilizado para pagamentos, transfer\u00eancias entre pessoas, compras e uma s\u00e9rie de outras opera\u00e7\u00f5es. A estat\u00edstica di\u00e1ria do Banco Central n\u00e3o informa se uma transa\u00e7\u00e3o foi destinada a uma casa de apostas, a um com\u00e9rcio ou a outro usu\u00e1rio.<\/p>\n Por isso, a coincid\u00eancia entre a publica\u00e7\u00e3o da MP e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 suficiente para medir o efeito da proibi\u00e7\u00e3o sobre o Pix.<\/p>\n O dado poder\u00e1 se tornar mais informativo \u00e0 medida que a s\u00e9rie acumular mais dias ap\u00f3s a mudan\u00e7a regulat\u00f3ria, principalmente depois de 6 de outubro, quando as plataformas dever\u00e3o deixar de estar dispon\u00edveis.<\/p>\n Governo mira mercado ilegal<\/strong><\/p>\n O encerramento das empresas autorizadas tamb\u00e9m aumenta a import\u00e2ncia do combate \u00e0s plataformas clandestinas.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Fazenda publicou, em setembro, uma nova norma para ampliar a identifica\u00e7\u00e3o e a interrup\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas a operadores ilegais. A regra permite bloquear contas e impedir novas opera\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o irregular das apostas.<\/p>\n A estrat\u00e9gia envolve uma atua\u00e7\u00e3o conjunta entre \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, reguladores e institui\u00e7\u00f5es do sistema financeiro. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que parte dos apostadores migre das empresas autorizadas para sites que continuem funcionando \u00e0 margem das regras brasileiras.<\/p>\n Esse deslocamento tamb\u00e9m pode dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do dinheiro movimentado pelas apostas, j\u00e1 que plataformas ilegais podem utilizar diferentes empresas, contas e mecanismos de pagamento para receber recursos dos usu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es realizadas por meio do Pix caiu cerca de 10% nos dias seguintes \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da medida<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-76017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n