O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) identificou mais de 800 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o irregular durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em cerca de 70 frentes de corte de cana-de-a\u00e7\u00facar em mais de 20 munic\u00edpios da Zona da Mata Norte e Sul de Pernambuco. Entre os trabalhadores identificados individualmente, pelo menos 166 estavam sem registro formal e outros 204 ainda t\u00eam a situa\u00e7\u00e3o contratual sob apura\u00e7\u00e3o. Os dados s\u00e3o preliminares.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada entre os dias 21 e 25 de setembro por 15 auditores-fiscais do trabalho. Entre as irregularidades encontradas est\u00e3o falta ou insufici\u00eancia de \u00e1gua pot\u00e1vel, aus\u00eancia ou inadequa\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, falta de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e realiza\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio canavial.<\/p>\n
Ao todo, 437 trabalhadores identificados durante a opera\u00e7\u00e3o estavam formalmente registrados, segundo o levantamento inicial. A equipe ressalta, por\u00e9m, que a identifica\u00e7\u00e3o ocorreu por amostragem e n\u00e3o representa necessariamente a totalidade dos trabalhadores presentes nas frentes ou vinculados \u00e0s empresas fiscalizadas.<\/p>\n
Entre os munic\u00edpios fiscalizados est\u00e3o Gameleira, Itamb\u00e9, \u00c1gua Preta, Nazar\u00e9 da Mata, Sirinha\u00e9m, Palmares, Timba\u00faba, Escada, Rio Formoso, Alian\u00e7a, Vic\u00eancia e Ribeir\u00e3o.<\/p>\n
Durante as inspe\u00e7\u00f5es, os auditores encontraram trabalhadores utilizando luvas rasgadas e botas deterioradas, al\u00e9m de pessoas sem perneiras ou prote\u00e7\u00e3o adequada para o rosto. Pelo menos 230 trabalhadores foram identificados sem prote\u00e7\u00e3o facial contra poss\u00edveis les\u00f5es nos olhos e na face durante o corte da cana.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram relatados casos de trabalhadores com ferimentos relacionados ao uso de fac\u00f5es. Em algumas frentes, segundo o MTE, os pr\u00f3prios empregados providenciavam as ferramentas e equipamentos utilizados no trabalho.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou ainda problemas no fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e houve relatos de trabalhadores que precisavam levar \u00e1gua de casa porque o empregador n\u00e3o fornecia ou disponibilizava quantidade insuficiente para a jornada. Tamb\u00e9m foram registrados casos de consumo de \u00e1gua quente e necessidade de deslocamentos para reabastecimento.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o, higiene e descanso tamb\u00e9m foram alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em algumas frentes, n\u00e3o havia banheiros, enquanto em outras as instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias estavam distantes ou n\u00e3o apresentavam condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram encontradas \u00e1reas sem estruturas de apoio, com trabalhadores fazendo refei\u00e7\u00f5es no canavial ou em locais improvisados, sem mesas e assentos suficientes.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas isoladas
\nPara acessar frentes de trabalho localizadas em \u00e1reas mais afastadas, as equipes utilizaram ve\u00edculos com tra\u00e7\u00e3o nas quatro rodas e informa\u00e7\u00f5es de geolocaliza\u00e7\u00e3o obtidas por imagens de sat\u00e9lite e drones.<\/p>\n
Segundo o MTE, algumas frentes tinham at\u00e9 85 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. As equipes tamb\u00e9m analisaram as condi\u00e7\u00f5es de transporte utilizadas pelos empregados, com registros de problemas relacionados ao uso de cintos de seguran\u00e7a, ao acondicionamento de ferramentas, \u00e0 disponibilidade de ve\u00edculos e ao funcionamento de tac\u00f3grafos.<\/p>\n
As situa\u00e7\u00f5es encontradas no transporte ainda est\u00e3o sendo analisadas individualmente para definir as irregularidades e as responsabilidades correspondentes.<\/p>\n
A Auditoria-Fiscal do Trabalho tamb\u00e9m apura poss\u00edveis irregularidades nas contrata\u00e7\u00f5es e a atua\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios na organiza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra. A investiga\u00e7\u00e3o busca identificar quem recruta, dirige os servi\u00e7os, transporta e paga os trabalhadores.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es coletadas durante as abordagens ser\u00e3o confrontadas com documentos apresentados pelas empresas e registros nos sistemas oficiais. Os casos de aus\u00eancia de registro poder\u00e3o resultar em exig\u00eancias de regulariza\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da an\u00e1lise, em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MTE informou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o continua com a an\u00e1lise documental, a apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades e o acompanhamento das medidas adotadas pelos empregadores.<\/p>\n
Do Di\u00e1rio de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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