![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=840&ssl=1\")
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?w=840&ssl=1\")
<\/p>\nA Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que acaba com a escala 6×1 e estabelece dois dias de folga por semana ser\u00e1 promulgada\u00a0nesta sexta-feira (16) \u00e0s 9h, em sess\u00e3o solene no Congresso Nacional. O texto, aprovado com apenas um voto contr\u00e1rio no Senado\u00a0na quarta-feira (14), ter\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 14 meses.<\/p>\n
Sessenta dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, em 16 de dezembro, os empregadores ter\u00e3o que reduzir a jornada de 44h para 42h\u00a0semanais. Nesta data, j\u00e1 deve ser implementada a escala de 5 dias de trabalho e dois dias de folga, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. Ap\u00f3s um ano, em 16 de dezembro de 2027, a jornada passar\u00e1 a ser de 40 horas semanais.<\/strong><\/p>\n Durante esses 12 meses de transi\u00e7\u00e3o, as 42 horas semanais dever\u00e3o ser distribu\u00eddas ao longo da semana. Caso sejam repartidas igualmente, o trabalhador ter\u00e1 jornada de 8 horas e 24 minutos nos cinco dias da semana.<\/p>\n As empresas que prestam servi\u00e7os terceirizados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o. Elas ter\u00e3o 12 meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC para acabar com a escala 6×1 de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n Nesta sexta-feira, tamb\u00e9m ser\u00e1 promulgada a PEC que estabelece aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias. Eles poder\u00e3o se aposentar aos 50 anos, no caso das mulheres, e aos 52 anos, no caso dos homens, com um per\u00edodo m\u00ednimo de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O texto prev\u00ea um aumento da idade m\u00ednima de forma progressiva para essa aposentadoria, com acr\u00e9scimo de dois anos a cada per\u00edodo de 5 anos, a partir de 2030. Assim, em 2041, a idade m\u00ednima passa a ser de 57 anos para mulheres e 60 para homens.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que acaba com a escala 6×1 e estabelece dois dias de folga por semana<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":76206,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-76205","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\nAposentadoria especial na sa\u00fade<\/strong><\/h3>\n
Rafael Gasparotto \/ Ra\u00edssa Saraiva<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"