Coordenado pela Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (SJDH), o edital n\u00ba 005\/2026 tem a expectativa de contemplar 50 organiza\u00e7\u00f5es de diferentes regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
Os repasses previstos variam entre R$ 60 mil e R$ 120 mil por projeto, conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no chamamento p\u00fablico.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o busca fortalecer iniciativas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o social, \u00e0 garantia de direitos e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e viola\u00e7\u00f5es contra pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o projetos para ampliar a participa\u00e7\u00e3o social desse p\u00fablico, fortalecer os v\u00ednculos comunit\u00e1rios e oferecer apoio a familiares e cuidadores.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m pretende ampliar a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil nos munic\u00edpios pernambucanos, reconhecendo o papel dessas institui\u00e7\u00f5es no desenvolvimento de iniciativas de inclus\u00e3o e na prote\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias.<\/p>\n
Edital busca ampliar a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o em Pernambuco<\/strong><\/p>\n Segundo a secret\u00e1ria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia, Joanna Figueir\u00eado, o chamamento p\u00fablico refor\u00e7a a estrat\u00e9gia estadual de ampliar as pol\u00edticas de inclus\u00e3o e fortalecer as institui\u00e7\u00f5es que trabalham diretamente com esse p\u00fablico.<\/p>\n A secret\u00e1ria destacou que as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil conhecem as necessidades das pessoas com defici\u00eancia nos territ\u00f3rios onde atuam e podem contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com impacto direto na vida das fam\u00edlias.<\/p>\n A nova sele\u00e7\u00e3o d\u00e1 continuidade \u00e0 primeira edi\u00e7\u00e3o do chamamento p\u00fablico do Pernambuco Acess\u00edvel, realizada em 2025. Na ocasi\u00e3o, o programa estabeleceu parcerias entre o Governo do Estado e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para desenvolver projetos voltados \u00e0 inclus\u00e3o.<\/p>\n Nesta segunda edi\u00e7\u00e3o, a previs\u00e3o \u00e9 destinar mais R$ 6 milh\u00f5es ao financiamento de iniciativas que promovam os direitos das pessoas com defici\u00eancia em Pernambuco.<\/p>\n O secret\u00e1rio executivo de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Marcos Gerv\u00e1sio, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da continuidade do edital para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e ampliar o alcance das a\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio executivo, a expectativa \u00e9 que os recursos contribuam para a execu\u00e7\u00e3o de projetos concretos, com iniciativas que ampliem oportunidades, apoiem fam\u00edlias e fortale\u00e7am a rede de cuidados.<\/p>\n O que \u00e9 o Pernambuco Acess\u00edvel<\/strong><\/p>\n Lan\u00e7ado em 2025, o Pernambuco Acess\u00edvel \u00e9 um programa estadual integrado que re\u00fane a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inclus\u00e3o, \u00e0 acessibilidade e \u00e0 garantia de direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n Com investimentos superiores a R$ 400 milh\u00f5es, a iniciativa articula diferentes \u00e1reas do Governo de Pernambuco para ampliar a autonomia, a qualidade de vida e a prote\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico e de seus familiares.<\/p>\n No \u00e2mbito da SJDH, o programa \u00e9 desenvolvido por meio da Secretaria Executiva de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (SEPD). Uma das estrat\u00e9gias \u00e9 fortalecer as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam diretamente nas comunidades, contribuindo para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o.<\/p>\n Recursos e calend\u00e1rio das pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/span><\/p>\n Com a divulga\u00e7\u00e3o do resultado preliminar, as organiza\u00e7\u00f5es participantes ter\u00e3o um per\u00edodo para apresentar recursos caso discordem da classifica\u00e7\u00e3o ou identifiquem quest\u00f5es que precisem ser reavaliadas.<\/p>\n O cronograma divulgado pela secretaria estabelece as seguintes datas:<\/strong><\/p>\n