Beneficiários do Bolsa Família que vivem em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública terão os pagamentos de fevereiro antecipados. Ao todo, 1,25 milhão de famílias, distribuídas em 85 cidades, vão ser contempladas pela medida, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Segundo o Ministério, todos os beneficiários das cidades previstas vão poder movimentar os recursos a partir desta sexta-feira (16).
“A quebra do calendário escalonado permite que os beneficiários que enfrentam dificuldades causadas por eventos climáticos ou outros desastres possam usar os valores no primeiro dia de transferências”, afirmou a pasta em comunicado.
A lista completa de cidades que vão ter o benefício adiantado ainda não foi divulgada. No entanto, já se sabe que são 62 no Rio Grande do Sul (incluindo Porto Alegre) e 10 no Rio de Janeiro, inclusive na capital fluminense. Ambos os estados foram fortemente impactados pelas chuvas.
Também está previsto o adiantamento para 7 cidades em Sergipe; 3 no Paraná (Candói, Pinhal de São Bento e Piraí do Sul); 3 em São Paulo (Sorocaba, Embu-Guaçu e Socorro).
A informação do adiantamento já tinha sido confirmada pelo Ministério, que ressaltou que, nessas situações, o cronograma anual, que leva em consideração o número do NIS, deixa de ser seguido.
“Nos municípios que tiveram alguma situação de calamidade decretada, haverá a quebra de escalonamento, ou seja, toda a folha será paga no primeiro dia, não havendo a necessidade de aguardar as datas conforme a inscrição do NIS (Número de Inscrição Social)”, disse o Ministério em nota.
Outra ações estão previstas pelo Ministério nos municípios afetados. Entre elas, a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. Todas essas ações vão vigorar pelo período de dois meses.
Outras medidas previstas para os beneficiários que vivem nas cidades atingidas:
- A antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo. Caso o beneficiário solicite, pode haver a antecipação de outra parcela. Os valores podem ser reembolsados em até 36 meses, sem juros ou encargos. No caso do BPC, só é aplicada à medida em municípios que enfrentam estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, não sendo válida para localidades em situação de emergência;
- Repasse de recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;
- Envio de cestas de alimentos;
- Destinação de recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção;
- Cofinanciamento federal.