O comandante do Exército durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), general da reserva Marco Antônio Freire Gomes, confirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF), que participou de reuniões onde foram discutidos os termos da “minuta do golpe”.
A oitiva do militar ocorreu durante oito horas no dia 2 de março, na sede da PF, em Brasília. O militar respondeu a todos os questionamentos realizados pela corporação, na condição de testemunha.
Segundo o general da reserva, em reuniões no Palácio do Planalto Bolsonaro apresentou diferentes dispositivos jurídicos, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa ou Estado de Sítio, para permitir uma ruptura antidemocrática após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. As informações são da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
Um dos encontros narrado pelo militar no depoimento ocorreu em 7 de dezembro de 2022. Na ocasião, ele esteve na residência presidencial a convite do então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. O ex-assessor especial da Presidência, Filipe Martins, teria lido trechos de uma minuta golpista.
Em uma segunda reunião, que contou com a presença dos comandantes das três Forças Armadas, Bolsonaro teria apresentado uma versão de documento com a “Decretação do Estado de Defesa” e a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral”, com o objetivo de “apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral”.
Freire Gomes afirmou que se opôs “de forma contundente” à proposta. Ele foi seguido pelo brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, então comandante da Aeronáutica. No entanto, o almirante Almir Garnier Santos, que comandava a Marinha, teria adotado postura diferente, tendo “se colocado à disposição do presidente da República”. As informações são do Correio Braziliense.
Ameaça de prisão
O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado.
O depoimento foi dado no inquérito sobre uma trama golpista elaborada na cúpula do governo de Bolsonaro. O sigilo sobre as declarações foi retirado nesta sexta-feira (15/03) pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes.
“Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previstos na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB).
Ainda segundo Baptista Jr, Freire Gomes desincentivou Bolsonaro a se valer de teses jurídicas estranhas para dar um golpe, como a decretação de estado de sítio, estado de defesa, ou Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Segundo relatório da PF, Baptista Jr. disse que, em reunião com Bolsonaro, ele próprio deixou claro que se opunha a qualquer plano golpista e que não havia mais possibilidade do então presidente permanecer no cargo.
“Em outra reunião de comandantes das Forças com o então presidente da República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato. Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder”, diz o relatório da PF sobre o depoimento. As informações são da Agência Brasil.