O Programa Mães de Pernambuco foi lançado nesta segunda-feira (25) pelo do Governo do Estado e irá beneficiar 100 mil mulheres em situação de vulnerabilidade econômica. Estas mulheres vão receber o valor de R$ 300 mensalmente para auxiliar nas contas de casa e nos cuidados das crianças.
A iniciativa visa complementar a renda de R$ 700 disponibilizada pelo Bolsa Família do Governo Federal e garantir a estas mulheres uma renda mínima que as deixem de fora da linha da extrema pobreza.
Para receber o benefício, as mulheres devem estar cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal e enquadradas dentro dos critérios do programa, entre eles:
Morar em Pernambuco;
Ser beneficiária do Programa Bolsa Família e estar com o cadastro atualizado;
Ser responsável familiar;
Estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses);
Não ter emprego ou renda formal.
O programa não é exclusivo para as mães de crianças, mas também para as cuidadoras, entre elas tias, avós, madrinhas, entre outras. Para saber se tem direito a receber o benefício, a mulher deve acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br e informar o Número de Identificação Social (NIS) e sua data de nascimento.
Com estes dados, o sistema faz uma consulta ao banco de dados e indica se a pessoa tem direito ou não ao benefício. Nessa mesma tela, caso seja selecionada, ela deve apertar o botão “Aceito Participar” para se inscrever e confirmar que quer participar do programa.
Caso a mulher não tenha condições de acessar o site do Mães de Pernambuco, ela pode procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa para receber informações e orientações.
Fila de espera
As mães ou responsáveis que estão na fila de espera do Bolsa Família devem aguardar a liberação desse benefício para que possam se tornar elegíveis ao Mães de Pernambuco.
A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, responsável pela execução do Mães de Pernambuco, atualiza o banco de dados do Programa a cada seis meses.
Suspensão do auxílio
A verificação dos dados informados no CadÚnico é feita pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), que vão acompanhar o andamento do Mães de Pernambuco, cruzando informações de várias bases para checar o que foi informado no Cadastro Único.
Em caso de inconsistências, o pagamento do auxílio pode ser suspenso, mas essa interrupção pode ser contestada, por meio da Ouvidoria Social da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. O contato com a Ouvidoria Social pode ser feito por telefone (0800.081.4421), por e-mail documentosmaes@sas.gov.pe.br ou pelo WhatsApp (81) 9-8494.1298