O Brasil tem mais de 11 mil partos por ano resultando do que a lei qualifica como “estupro de vulnerável”, as relações sexuais com menores de 14 anos.
O novo estudo que revela esta cifra também indica que mais de 40% das meninas nessa condição não iniciam o exame pré-natal no período adequado.
O trabalho que levantou o número foi liderado pela epidemiologista Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Junto com seus coautores, a pesquisadora usou bases de dados oficiais para estimar a taxa de ocorrência do problema.
“Com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022, correlacionamos o início oportuno do pré-natal (primeiro trimestre da gestação) com a idade da adolescente, região, raça/cor e escolaridade. Considerando a idade estimada na concepção, estimamos que 11.607 partos anuais resultam de estupro de vulnerável”, escreveram Silva e colegas.
A realização do estudo, segundo os autores, foi motivada pela criação do projeto de lei 1904 de 2024, que prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação.
Na opinião dos médicos, na prática essa proposta impede o direito à interrupção da gravidez para a maioria dessas meninas.