O governo federal deve anunciar ainda esta semana uma nova etapa do programa Desenrola Brasil 2.0, com uma medida inédita: o uso do FGTS para ajudar brasileiros a renegociar dívidas.
O novo Desenrola terá foco na redução da inadimplência, principalmente em dívidas com juros elevados, como cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor. Hoje, essas taxas podem chegar a 10% ao mês, o que dificulta a saída das famílias do endividamento.
A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes dos principais bancos do país, em São Paulo. Segundo o ministro, o saque do FGTS terá limite e será condicionado ao pagamento das dívidas dentro do programa.
Em troca, o governo exigirá dos bancos juros mais baixos e descontos que podem chegar a 90% do valor das dívidas, como explicou o ministro Durigan:
“O que a gente está exigindo é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos, que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil, tanto cartão de crédito, quanto o crédito pessoal sem garantia, quanto o cheque especial. Então, você está falando de taxas de juros que variam de 6% a 10% ao mês. A gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa.”
Para viabilizar as renegociações, o programa contará também com recursos do Fundo Garantidor de Operações, ampliando a segurança para bancos e consumidores.
Apesar da abrangência, o ministro reforçou que a iniciativa é excepcional e não será recorrente. A previsão é de que dezenas de milhões de brasileiros sejam beneficiados.
A proposta está em fase final de negociação e deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
Na primeira edição do programa, em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram mais de R$ 53 bilhões em dívidas.