Com a aprovação, o piso nacional do magistério terá reajuste de 5,4% em 2026, passando dos atuais R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
Além do aumento salarial, a medida também modifica o critério de atualização anual do piso dos professores. Pelo novo modelo aprovado, o reajuste passará a ser calculado pela soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores.
Segundo o texto aprovado, a mudança busca garantir maior equilíbrio entre a valorização dos profissionais da educação e a capacidade financeira dos estados e municípios responsáveis pelo pagamento dos salários.
A expectativa agora é pela sanção presidencial para que as novas regras entrem oficialmente em vigor a partir de 2026.