As prefeituras das cidades da Bahia e o governo do estado aplicaram R$ 615 milhões em recursos públicos nos contratos firmados para as festas juninas deste ano. Os detalhes dos valores gastos estão disponíveis no Painel de Transparência dos Festejos Juninos, do Ministério Público da Bahia, que realizou, nesta terça-feira (16), a entrega do “Selo de Transparência” para os gestores públicos que informaram os dados solicitados pela plataforma.
O gerente do projeto “Transparência nos Festejos Juninos”, o promotor de Justiça Frank Ferrari, reforçou a importância do painel como mais um mecanismo de controle dos gastos públicos:
“Uma ideia que surgiu lá em 2023, a partir de uma experiência não muito boa vivida em 2022, quando retomamos as celebrações públicas, depois de um período pandêmico muito duro para todos. E, naquele momento, uma lacuna informacional se apresentou pra gente. Nós não tínhamos dados sobre um aspecto bastante importante dos festejos, que era o valor dos cachês dos artistas, que já naquele ano de 2022 chamou muita atenção da imprensa e de toda a sociedade de uma forma geral.”
Balanço
O balanço apresentado nesta terça-feira é referente à primeira etapa de encaminhamento de informações. O portal de transparência do MP baiano, que pode ser acessado por meio do endereço paineljunino.mpba.mp.br, seguirá aberto até o dia 31 de julho, para que os entes públicos possam enviar dados adicionais sobre contratações ainda pendentes de conclusão.
Entre os destaques do serviço está a aba “Cachês”, onde o cidadão pode verificar o valor médio cobrado pelo artista desde 2023, podendo conferir assim o aumento no valor da remuneração nos últimos quatro anos. Outra ferramenta importante é o “Transparentômetro”, que especifica as prefeituras que já prestaram contas ou não.
Até a manhã desta terça-feira, 410 municípios baianos e o governo do estado informaram que os mais de R$ 615 milhões em gastos públicos geraram 4.393 apresentações de 2.115 artistas. Do total, 382 cidades farão festas e terão atrações artísticas contratadas, enquanto 28 informaram que não realizarão festejos no período.
Somente sete municípios não cadastraram informações no painel, que reúne informações sobre artistas contratados, valores dos cachês, fontes de recursos e programação das apresentações artísticas realizadas entre 1º de maio e 31 de julho.