Uma operação de fiscalização ambiental realizada nesta semana no Parque Nacional da Serra do Teixeira identificou seis pessoas que teriam participado de um torneio de caça ocorrido recentemente na região. A ação foi conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio da 3ª Companhia da Polícia Militar Ambiental e da 4ª Companhia da Polícia Militar de Trânsito da Paraíba.
Durante um bloqueio realizado no município de Teixeira, a equipe de fiscalização abordou os envolvidos e constatou infrações relacionadas à perseguição de animais silvestres e a maus-tratos contra cães domésticos utilizados na atividade de caça.
Ao todo, foram lavrados quatro autos de infração pela perseguição de tatus-peba (Euphractus sexcinctus) e outros dois autos relacionados à prática de maus-tratos contra cães.
De acordo com o ICMBio, a legislação ambiental considera infração não apenas matar animais silvestres, mas também persegui-los, capturá-los ou coletá-los sem a devida autorização do órgão competente. Conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, a multa pode ser de R$ 500 por espécime afetado, podendo chegar a R$ 5 mil quando se tratar de espécie ameaçada de extinção.
Ainda segundo a legislação, os valores podem ser aplicados em dobro quando a infração tem finalidade de obter vantagem econômica, como em torneios de caça que envolvam premiações.
Maus-tratos contra cães
A fiscalização também identificou situações relacionadas a maus-tratos contra cães utilizados durante a caça. O Decreto nº 6.514/2008 prevê multas que podem variar de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil por animal, dependendo das circunstâncias e de eventuais agravantes.
Além das sanções administrativas, a prática de maus-tratos contra cães e gatos também pode configurar crime, sujeitando o responsável às medidas previstas na legislação penal.
Alerta à população
Os órgãos ambientais também reforçam o alerta para que a população não manuseie animais silvestres, mesmo quando aparentarem estar mortos ou dóceis. O contato sem proteção pode oferecer riscos de transmissão de doenças.
A caça é apontada pelo ICMBio como uma das ameaças à conservação da fauna do Parque Nacional da Serra do Teixeira. O órgão destaca que o enfrentamento da prática depende da realização de fiscalizações integradas e, principalmente, da colaboração da população por meio de denúncias.
A participação da sociedade, segundo o instituto, tem sido fundamental para identificar e combater a caça ilegal na região.
Do Cauê Rodrigues