O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quarta-feira (9), duas novas medidas que ampliam a redução de impostos federais sobre os combustíveis. As medidas contemplam a gasolina, o etanol e o diesel e têm como objetivo reduzir o impacto dos tributos sobre os preços pagos pelos consumidores.
Gasolina e etanol
Por meio de decreto, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS e Cofins sobre a gasolina. Já no caso do etanol, os tributos federais foram zerados, representando uma redução de R$ 0,19 por litro.
As novas regras terão validade até 5 de outubro. Os descontos substituem e ampliam uma redução de impostos adotada anteriormente pelo governo.
A medida provisória (MP) 1.358, que vence nesta quarta-feira (10), havia reduzido em R$ 0,44 por litro a cobrança de tributos sobre a gasolina. Com o novo decreto, o desconto passa a ser maior.
Subvenção para o diesel
Para o diesel, o governo editou uma medida provisória que estabelece subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores do combustível. O valor será pago diretamente pelo governo às empresas que cumprirem os requisitos estabelecidos.
Para receber o benefício, a fornecedora deverá repassar integralmente o desconto ao consumidor e informar o valor nas notas fiscais. O cumprimento das regras será acompanhado e fiscalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O valor de R$ 1 por litro é temporário e poderá ser alterado ou até mesmo retirado a qualquer momento. A definição e a administração da subvenção ficarão sob responsabilidade do Ministério da Fazenda.
As novas medidas passam a integrar as ações do governo federal voltadas à redução da carga tributária incidente sobre os combustíveis e ao controle dos impactos dos preços no bolso dos consumidores.