Neste domingo, o Brasil elegerá o presidente da República para os próximos quatro anos e uma das questões importantes que o presidente eleito deverá tratar é a reforma do judiciário, incluindo em como ficam os mecanismos de indicação e sabatina dos novos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), já que devem surgir, durante o período, pelo menos quatro novas vagas no tribunal.
Atenta à questão, a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo apresentou, recentemente, propostas para mudar as regras de escolha dos ministros da Suprema Corte.
As mudanças buscam aumentar a transparência do processo de indicação e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições, como afirma o presidente a Ordem Paulista, Leonardo Sica,
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De acordo com Sica, a exigência de idade mínima maior, por exemplo, permitiria uma avaliação mais consistente da trajetória, da experiência e da reputação dos candidatos ao Supremo Tribunal Federal.
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Vale lembrar que as propostas apresentadas pela OAB SP são o resultado de mais de 12 meses de trabalho da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário.
Formam o grupo os presidentes honorários da OAB SP, Patrícia Vanzolini, e do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto; os ex-ministros do STF Ellen Gracie Northfleet e Antonio Cezar Peluso; os ex-ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Júnior; a cientista política Maria Tereza Sadek; o jurista Oscar Vilhena Vieira e a professora Alessandra Benedito, ambos da Faculdade de Direito da FGV SP.