A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou erros e inconsistências em 74% das contratações feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit) entre 2018 e 2022. Nesse período, a CGU realizou 108 auditorias em contratações do Dnit, que resultaram em mais de 300 recomendações para correção de falhas.
De acordo com a fiscalização, as ações de controle sobre as licitações e contratos do Dnit, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, evitaram um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Os estados com maior número de auditorias realizadas devido ao volume de obras realizadas pelo Dnit foram Minas Gerais (30 auditorias), Pernambuco (8 auditorias), Santa Catarina (8 auditorias), Ceará (6 auditorias) e Pará (6 auditorias). As obras auditadas foram classificadas pela CGU como de impacto local ou regional e as de impacto nacional.
Entre as 96 auditorias em obras de impacto local ou regional, em 74%, ou seja, em 71 obras foram encontradas fragilidades no planejamento das licitações. No total, as 96 obras auditadas representavam um investimento de R$ 17 bilhões em 21 estados.
“Nos últimos anos, houve preponderância na identificação de inconsistências relacionadas à superestimativa de quantitativos de serviços e às falhas na formação dos preços unitários referenciais da contratação, duas etapas críticas no processo de planejamento da contratação pela Administração”, observa a CGU.