Pode ser votado a qualquer momento no Plenário da Câmara projeto (PL 2520/26) que aumenta de um para dois dias por ano o direito de o trabalhador faltar ao serviço para doar sangue.
De acordo com a proposta, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço um dia a cada seis meses, sem desconto no salário, desde que comprove a doação.
O autor do projeto, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), disse que ampliar o incentivo é uma medida de baixo custo e elevado impacto. Ele justificou a proposta como necessária para manter os estoques seguros e regulares, já que uma folga por ano não é mais suficiente para atender a demanda, diante do aumento da população.
“Quando a gente permite que um trabalhador, uma vez no ano, faça a doação de sangue e possa se ausentar do trabalho, a gente tinha uma população brasileira. Hoje nós temos mais, presidente, que o dobro da população. E, a cada dia, o número de acidentes com motocicletas, acidentes nas estradas, levam a um aumento na necessidade de captação de sangue. E permitirá, certamente, presidente, que a gente quase dobre a nossa capacidade de captação de sangue no Brasil.”
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil necessita, em média, de 5 mil bolsas de sangue por dia para atender a necessidade. E os hemocentros enfrentam oscilações periódicas, abaixo da média, principalmente em períodos de feriados prolongados e férias escolares, quando diminui o número de doadores.
O projeto ganhou regime de urgência, o que permite que seja votado diretamente no Plenário da Câmara, sem passar pela análise das comissões permanentes da Casa. A urgência foi aprovada de maneira simbólica, sem votos contrários, e foi defendida por deputados de vários partidos, como Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Ele destacou a necessidade de aumentar o número de doadores.
“A questão das doações de sangue, às vezes, no Brasil reduz o ritmo e, sobretudo, nas questões de festejos que existem agora lá no Nordeste, os festejos juninos, com vários acidentes, e os bancos de sangue que precisam estar sempre prontos para atender a demanda da sociedade.”
A manutenção de estoques de sangue é essencial ao funcionamento do Sistema Único de Saúde, o SUS, já que ele é usado em procedimentos de urgência e emergência, cirurgias de média e alta complexidade, tratamentos de câncer, doenças hematológicas e atendimentos obstétricos.
Ainda não há data para votação, no Plenário da Câmara, do projeto que aumenta de um para dois dias por ano o direito de o trabalhador faltar ao serviço para doar sangue.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital